Ações do Vereador

SARGENTO EDNA

• Comentou sobre o projeto de construção de casas, disse que quando o projeto inicial chegou ao conhecimento da Comissão de Constituição e Justiça, foi realizada uma reunião com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração onde no primeiro momento o vereador Dr. Talhys manifestou ser mais viável a construção de casas ao invés de um Centro Administrativo, disse ainda que todos os projetos que adentram a Casa passam pela Comissão de Constituição e Justiça, onde são discutidos com os responsáveis e com o Jurídico da Casa para análise ou adequações quando necessário, para depois seguirem para outras comissões e posteriormente ir para apreciação e votação. Finalizando ressaltou que projetos de grande importância são conduzidos com a maior agilidade possível.

• Apresentou dados sobre a violência doméstica, dizendo que cerca de oito mulheres sofrem violência a cada oito minutos e uma mulher é morta a cada nove minutos. Quanto às câmeras de videomonitoramento, disse que em alguns locais é necessário podar as árvores, que atrapalham a visibilidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de hidrantes no corpo de bombeiros; (IND.684/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na iluminação do trevo Nino Cerchi, na MG-190; (IND.685/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de ciclovia no trecho entre o Trevo Ada Cunha Cordeiro e o leilão; (IND.686/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, poda dos galhos das árvores localizadas no estacionamento do cemitério. (IND.687/2021)

REQUERIMENTOS: nos 351 e 350/2021, que solicita da

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao 37º BPM, 184ª Cia. de Polícia Militar de Sacramento, à Patrulha Rural e à Seção de Inteligência, pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão numa residência, onde segundo informações, teria grande quantidade de drogas e armas utilizadas para prática criminosa na zona rural das cidades da região, inclusive roubos em fazendas; (REQ.350/2021) REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Cabo Geraldo Magella Leite, pelo curso de capacitação do Grupo Especial de Policiamento em área de risco – GEPAR. (REQ.351/2021)

• Disse que entrou à Casa projeto substitutivo da reforma administrativa, informando que juntamente com outros vereadores apresentou indicação visando beneficiar servidores que trabalham na zona rural, agradecendo a Administração pelo atendimento à solicitação.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, proceder à plantação de mudas de cerca viva em toda a extensão do Bairro Flamboyant que margeia a Rodovia MG-464, fechando o acesso do bairro à citada rodovia. (IND.649/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Deputado Federal Zé Vitor, pela liberação de verba no valor de trezentos mil reais, a qual será utilizada para exames e cirurgias em nossa cidade. (REQ.343/2021)

INDICAÇÃO:

• INDICOU juntamente com os vereadores Gregório Pinheiro e Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de uma lei para concessão de gratificação aos servidores municipais que prestam serviços contínuos em local na zona rural de difícil acesso e por mais de seis horas diárias, contadas do horário de saída e chegada, que se encontram lotados nas Secretarias de Educação, Saúde e obras. (IND.646/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência de cessão de uso para terceiros do posto de saúde desativado do Quenta Sol; (REQ.332/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se a Escola Municipal da região do Bananal pertence ao município e, caso positivo se existe cessão de uso para terceiros; (REQ.333/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de cumprimentos aos militares da cidade de Rifaina/SP, Sacramento/MG e funcionários do sistema de videomonitoramento da cidade de Sacramento, em virtude da grande ação em prol da vida. (REQ.336/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos a todos os agentes comunitários de saúde pela celebração de seu dia. (REQ.329/2021)

• Parabenizou a Rádio Sacramento pela celebração de seus quarenta anos de fundação.
•  
• Parabenizou também os agentes comunitários de saúde, especialmente a que cuida de seu bairro.

• APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, nesta ordem, “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Maria Tereza Abrate de Melo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Milton Mafessoni Júnior”.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que proceda a poda das árvores existentes próximas às câmeras de videomonitoramento de nossa cidade, conforme consta no documento anexo. (IND.580/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que proceda estudos sobre a possibilidade de inversão da mão da Rua Comendador Machado, ou proibição de caminhões neste trecho, qual seja entre a Rua Capitão Borges e Avenida Visconde do Rio Branco. (IND.587/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Cel. PM Cmte. da 5ª RISP de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Juliano Fábio Lemos Dias, pelo atendimento a pedido dos vereadores subscritores, enviando para nosso município quatro policiais militares. (REQ.290/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Assistência Social o envio de informações referentes às pessoas que encontram-se morando nas ruas de nossa cidade, especialmente as que estão no coreto da Praça Getúlio Vargas, constando se houve providências para a resolução da situação e, em caso positivo, que informe quais foram as medidas tomadas para que estas pessoas sejam devidamente assistidas. (REQ.291/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe quais são os membros do Conselho Municipal de Trânsito, bem como o dia das reuniões do citado conselho; (REQ.306/2021)

• Comentou sobre curso feito pelos policiais militares na cidade de Araxá, tendo todos recebido orientações para melhor atender a população.
• Convidou os vereadores para participarem de reunião no dia 21 de setembro próximo, nesta Câmara, às 9h30, juntamente com a Associação Comercial e Empresarial, para tratar do projeto de lei que visa à criação da área azul em nossa cidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente, a construção de redutores de velocidade próximos às câmeras de videomonitoramento na zona rural; (IND.533/2021)
•  
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de retirar o Hospital do Covid instalado recentemente no Centro de Convivência do Idoso, próximo a Praça do Bairro Jardim Alvorada, o qual prejudicou os usuários que ali praticavam seus esportes, bem como as crianças e famílias que frequentavam a praça. (IND.547/2021)

•  
• Cumprimentou a todos os soldados pela comemoração, do seu dia.
•  
• Comentou que no último dia 19 de agosto houve reunião da comissão de enfrentamento à violência familiar contra a mulher, informando que foi montada a diretoria da comissão, dizendo confiar muito neste projeto e que diversas ações para amparo às mulheres vítimas de violência serão realizadas.
•  
• Comentou também sobre a inauguração do trevo, ressaltando que houve muita persistência de todos para que a obra fosse inaugurada.
•  
• Disse que sempre se sentiu filha de coração de Sacramento, e que agora é Cidadã Honorária, demonstrando seu contentamento neste sentido.
•  
• Informou que o projeto da Guarda Mirim está em pleno funcionamento e que já foram ministradas aulas para os futuros membros da Guarda, ressaltando que é gratificante ouvir dos jovens que eles estão buscando oportunidades para seu futuro.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Sílvio Crema próximo ao Ginásio Poliesportivo Mário Antonio de Almeida. (IND.462/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao diretor do SAAE, que seja feita verificação sobre a água na zona rural da Sete Voltas, pois segundo informações, a água utilizada na escolinha, onde funciona um alojamento da empresa Ápia, está ligada direto do poço artesiano para a caixa d’água da referida escola, e não nas residências dos moradores que utilizam a água da caixa comunitária e, ainda, a água está sendo utilizada indevidamente para lavagem de caminhões, mesmo em período de escassez; (REQ.223/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de agradecimento à Polícia Civil de Minas Gerais, que sob o comando do Chefe de Departamento Dr. César Felipe Colombari, no dia 28 de julho, realizaram a Operação Colheita Maldita, que teve como finalidade dar cumprimento a 40 mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar expedidos em desfavor de integrantes uma organização criminosa especializada em furtos e roubos em fazendas; (REQ.224/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de oficio de cumprimentos aos militares Sargento Ricardo Wilhiam de Sá, Sargento Wilson Rodrigues e Sargento Alexandre Alves, integrantes da 184ª Companhia de Polícia Militar, Grupamento Meio Ambiente em Sacramento, que cumpriram sua missão, e agora são transferidos para a reserva. (REQ.227/2021)

• Informou que houve inscrições para vagas na Guarda Mirim, superando as expectativas, com mais de quatrocentas inscrições.
• Agradeceu ao servidor Marino Lobato e sua equipe pelo atendimento às demandas destas inscrições.
• Agradeceu também ao Deputado Zé Vitor, que é um dos que mais enviam recursos para o município de Sacramento.
• Comentou também sobre o videomonitoramento que será implantado na zona rural, dizendo ser uma grande conquista para nosso município, tecendo comentários elogiosos a todos os envolvidos.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de uma passagem elevada para pedestre na Av. Abrão Abdão Amui, ao lado do Velório Municipal, seguindo os dois lados da via; (IND.439/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Infraestrutura e limpeza, solicitar a limpeza das caçambas de lixos na MG-190 em frente ao banco da terra, pois as mesmas encontram-se lotadas de dejetos; (IND.440/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Gilberto Araújo, no bairro Jardim Primavera. (IND.441/2021)

INDICAÇÕES:          

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um reparo na lixeira na Rua Assyncrito Natal, próximo ao entroncamento com a Rua Orestes Canassa, bem como que instale mais uma lixeira para atender os moradores do local. (IND.411/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que instale placa proibindo parar e estacionar ônibus e caminhões, na Rua Coronel Zeca de Almeida, no quarteirão da Capela do Bairro Santo Antônio; (IND.412/2021)

• Comentou sobre as dezesseis milhões de pessoas que venceram a Covid-19, duas mil e duzentas em Sacramento, lamentando muito as perdas das pessoas queridas de nossa cidade. 

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de placa alusiva à denominação da Academia Viva localizada na Praça Dr. Valadares, a qual recebeu o nome de Juliana Magnabosco, conforme Lei Municipal nº 1.411/2015. (IND.390/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, pela atenção direcionada ao município de Sacramento, em especial pela destinação de três “kits conforto” para melhor servir a área de segurança pública de nosso município; (REQ.186/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, para que proceda a poda da vegetação próxima à empresa Scala Nutrição, bem como a Prefeitura Municipal solicitando apoio no cumprimento para melhor visibilidade. (REQ.187/2021)

• Agradeceu ao senhor Orlando e sua equipe, que com presteza atende aos pedidos dos vereadores desta Casa.
• Comentou sobre a participação da Banda da Polícia Militar da 5º Região da Polícia Militar com sede em Uberaba, dizendo que os funcionários da Santa Casa ficaram muito felizes com a homenagem a eles prestadas.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Fazenda e Educação de nosso município, ver a possibilidade de instalação no povoado de Sete Voltas, uma rede de internet com sinal de Wi-Fi. Justifico o pedido, para que os estudantes daquela região possam usar a tecnologia gratuita para as aulas remotas, bem como os moradores possam usufruir do acesso gratuitamente. (IND.389/2021)

• Informou que foi procurada por algumas pessoas no sentido de prover o bairro Júlia Mateus Terra de ponto de ônibus, bem como de galeria e esgoto no Bairro Jardim Primavera, informando que já houve pedidos neste sentido.
• Comentou sobre as aglomerações que estão acontecendo na cidade, informando que o Executivo Municipal vai estender a fiscalização para evitar este tipo de procedimento.
• Finalizando, parabenizou o representante do Sindicato, Wanderlei Camargos, pelo seu aniversário.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma do posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara, que necessita urgentemente deste benefício, visto que o local jamais foi beneficiado com este tipo de serviço; (IND.354/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal em nossa cidade. A presente solicitação justifica-se em virtude de haver necessidade também da prestação de serviços na zona rural, possibilitando mais segurança aos moradores e melhorando as condições de trabalho dos componentes da guarda. (IND.355/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Júlio Borges, no Bairro Perpétuo Socorro. Tal medida visa atender ao pedido dos moradores do local, que relataram casos em que veículos trafegavam em alta velocidade, causando riscos aos moradores daquela rua. (IND.356/2021)

• Informou sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito.
• Referiu-se ao encontro com o deputado Bosco que alegou que o trabalho parlamentar vai além das emendas parlamentares e citou o auxílio à comunidade.
• A vereadora informou tratativas com o delegado, Chefe do Departamento da 5ª Região de Uberaba, Dr. Cesar Felipe Colombari, para implantar a Delegacia da Mulher em Sacramento, no que foi prontamente acolhido pelo delegado, que sugeriu buscar apoio junto ao deputado Bosco e Dr. Joaquim Francisco Neves, que é Delegado e Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e a pretensão foi levada também ao governador Romeu Zema.
• A vereadora falou sobre a campanha do agasalho do Grupo de Amigos, postado nas redes sociais, e declinou os pontos para a coleta de agasalhos e afins.
• A vereadora afirmou que não se pronunciaria sobre as manifestações e finalizou sua fala: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de inserir os profissionais garis como grupo preferencial para tomar as vacinas contra a Covid-19. Justifica-se o pedido em virtude de ser este profissional essencial para a sociedade, visto que lida diariamente com material contagioso. (IND.325/2021)

• Informou que esteve fazendo visitas na zona rural e que as reivindicações das pessoas baseiam-se nas questões relacionadas à segurança, orientando os moradores que não deixem de fazer os boletins de ocorrência, para assim facilitar o trabalho da polícia, dizendo ainda que os registros podem ser feitos através da delegacia virtual.
• Comentou sobre o dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, dizendo que esta é uma luta diária.
• Comentou também sobre o projeto que trata do comércio local, o qual visa tornar essencial esta atividade, ressaltando que não é contra o comércio e que este tipo de propositura cabe ao Executivo Municipal e não ao Legislativo.
• Informou que buscou junto ao IBAM mais orientações e que o instituto considerou o projeto inconstitucional, participando ao autor do projeto as medidas tomadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
•  

• Manifestou-se sobre situações ocorridas no país, onde acontecimentos lamentáveis estão ceifando vidas de crianças, como o ocorrido no Estado de Santa Catarina, na cidade de Saudade. Disse que não viu os direitos humanos se manifestar sobre o fato ocorrido, porém quando é para defender malfeitores, usam de todos os artifícios possíveis. Disse estar indignada com o comportamento de parte da imprensa que em certos momentos defendem malfeitores.

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes aos recursos repassados para os conselhos constituídos que recebem recurso do município de Sacramento, do mês de janeiro de 2021 até a presente data; (REQ.125/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Sargento Rodrigues, pelo atendimento ao pedido desta vereadora, destinando ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento, emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (REQ. 127/2021)

• Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo o país, dizendo que as pessoas estão buscando seus direitos e liberdades.
• informou que a Comissão de Constituição e Justiça solicitou da Presidência da Casa a disponibilização do Plenário, na próxima quarta-feira, para realização de reunião junto ao Secretário Municipal Cléber Silveira Borges, que fará explanações e esclarecerá dúvidas sobre o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como, na quinta-feira, através de videoconferência, com a empresa Libertas Auditores e Consultores, para tratar do mesmo assunto.
• Fez leitura de ofício enviado pela defensoria pública, o qual informa a alteração das atribuições do Órgão, expandindo sua atuação também à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar.

Leu também o ofício enviado pelo Deputado Sargento Rodrigues, o qual destina cento e cinquenta mil reais para a área de saúde de nossa cidade.

•  
• Disse que é necessária a aproximação entre os representantes dos poderes, pois este tipo de iniciativa traz benefícios para nossa cidade.  
•  
• Cumprimentou e agradeceu aos moradores do bairro de Sete Voltas, onde juntamente com o vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e a vereadora Ieda Gabriela de Rezende, participaram de reunião junto à Associação Comunitária daquela localidade.
•  
• Solicitou que o convite das associações fosse enviado a todos os vereadores para que haja mais facilidade nas buscas pelos objetivos.
•  
• Cumprimentou a todas as empregadas domésticas, que no próximo dia 27 de abril, comemoram seu dia, demonstrando reconhecimento pelo trabalho executado.
•  

Teceu comentários elogiosos a Tiradentes e prestou homenagens ao Exército Brasileiro, que protege nossa nação, data esta celebrada neste dia 19 de abril.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sacramento”. (IND.209/2021)

• Informou sobre as tratativas para prover a zona rural de câmeras de vídeo-monitoramento, agradecendo a todos pelo empenho na empreitada.
• Comentou sobre resposta enviada a requerimento de sua autoria, o qual nomeia Comissão do Conselho do FUNDEB.

• Comentou sobre a flexibilização para abertura do comércio de Sacramento, em atendimento a indicação da Edilidade.
•  
• Disse que neste final de semana houve diversas ligações e denúncias informando sobre aglomerações em ranchos e cachoeiras, criticando as pessoas que adotaram este tipo de comportamento.
•  
• Disse ainda que é importante que as pessoas evitem aglomerações para que o vírus não se propague.
•  
• Informou que juntamente com a Vereadora Ieda Rezende participaram de uma reunião junto ao Executivo Municipal, representantes da zona rural e do Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, para tratarem de assuntos referentes à segurança na zona rural, dizendo que brevemente o videomonitoramento chegará à área rural de nosso município.
•  
• Falou também que esteve na cidade de Uberaba, juntamente com o Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e senhor Ângelo, onde trataram junto ao Hemocentro daquela cidade sobre questão relacionada aos doadores de sangue de Sacramento, que se deslocam até aquele local para fazer a doação de sangue, informou que estão aguardando resposta do Hemominas, que brevemente dará posição sobre este assunto.  
•  
• Sargento Edna destacou que nossa cidade é abençoada e que tudo o que for necessário para ajudar as pessoas a fazer estas doações será feito.
•  
• Disse ter recebido informações via WhatsApp de uma senhora, a qual solicitava informações acerca da segurança em nosso município, relatando que a pessoa ficou surpresa de ter recebido a resposta.
•  
• Sargento Edna, pediu que a população dê oportunidade dos vereadores trabalharem, acrescentando que não há apenas indicações e requerimentos apresentados, mas outros trabalhos realizados através de reuniões e ações fora das Reuniões da Câmara Municipal.
•  

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• APRESENTOU o Projeto de Resolução que “Acrescenta Inciso VIII ao Artigo 50 do Regimento Interno e Cria a Comissão de Segurança Pública na Câmara Municipal de Sacramento – Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências”.
• Fez leitura de indicação protocolada nesta data no Executivo Municipal, de sua autoria e também da vereadora Ieda Gabriela de Rezende, a qual trata da questão da segurança pública no município através de instalação de novas câmeras de videomonitoramento na zona rural. Disse que conjuntamente com outros vereadores estão trabalhando neste sentido, visando a resolução deste problema com urgência. Relatou algumas ocorrências registradas na zona rural, onde trabalhadores foram agredidos por malfeitores, ressaltando que há a necessidade de melhorar as condições de segurança na zona rural. Enalteceu o trabalho da equipe da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, dizendo que fizeram um grande trabalho e prendeu um dos autores do crime. Aparteando, o vereador Bananal também parabenizou a equipe da Polícia Militar, bem como as vereadoras, pela iniciativa de procurar soluções para este tipo de situação.
•  

Continuando, a vereadora Sgto. Edna disse que foi procurada por pessoa que solicitou que os agentes de segurança da cidade tivessem prioridade na vacinação, informando que procurou a Secretaria de Saúde, tendo como resposta que os agentes foram incluídos nas prioridades e serão vacinados a partir do dia 5 de abril. Aparteando, a vereadora Ieda Rezende parabenizou a equipe da Polícia Militar, dizendo que Sacramento está à frente de outras cidades, visto que o videomonitoramento colaborou com a diminuição da criminalidade. A vereadora Sgto. Edna, continuando, disse que houve noventa por cento de redução do índice de criminalidade em nossa cidade, ressaltando que há o objetivo de melhorar ainda mais esta questão.

• Solicitou o sobrestamento do projeto de lei que trata de alvará de instalação de energia elétrica em imóveis que não possuem alvarás.
• Solicitou também a dilação de prazo do projeto de lei que trata da divulgação de informações sobre a imunização da população de Sacramento em relação ao Covid-19.

INDICAÇÕES:

• INDICOU juntamente com os vereadores: Bananal, Gregório Pinheiro, Ieda Rezende, Marzola, Prof.ª Léia, Dr. Talhys e Henrique Spirandeli, ao Chefe do Poder Executivo Municipal A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS COMERCIANTES POR MEIO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E ISENÇÕES FISCAIS DURANTE A PANDEMIA. O auxílio será destinado aos comerciantes da cidade, prejudicados com as restrições determinadas para frear o avanço de casos de Covid-19. A Indicação é de que a Prefeitura proceda um estudo técnico que possa viabilizar isenções fiscais e também a concessão de crédito por meio da própria estrutura da administração municipal. O comércio que tiver impedimento de funcionamento estendido, a sugestão é oferecer auxílio financeiro especial. A categoria foi um das mais afetadas desde o início da pandemia, impedidos de exercerem suas atividades por longos períodos, muitos têm como consequência o encerramento das atividades definitivamente, gerando abalo na economia local. Por isso, sugerimos o ao poder público que promova meios de amenizar os danos causados pelas limitações impostas ao comércio. (IND.138/2021)

Informou que uma comerciante da cidade está fechando seu negócio de forma definitiva, pois não tem mais condições de mantê-lo aberto, ressaltando que esta pode ser uma realidade a todos os pequenos comerciantes da cidade. Disse também que este procedimento de fechamento do comércio prejudica a arrecadação do município.

Agradeceu ao Executivo Municipal pelo envio de projeto de lei que atende a indicação de sua autoria, o qual trata da questão do FUNDEB.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Trânsito de Sacramento, bem como do Fundo Municipal de Trânsito, visando estabelecer um controle social da gestão da política de trânsito e transporte do município, tendo um caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. A criação do Fundo Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está baseada na necessidade aprimorar as ações voltadas ao desenvolvimento e segurança do trânsito, nas áreas de sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, fiscalização, policiamento e educação no trânsito. A medida se reveste de grande importância, uma vez que permitirá a sociedade um importante elo de comunicação com o Poder Público Municipal nos assuntos relacionados a duas áreas diretamente relacionadas à qualidade de vida: trânsito e transporte, assegurando a busca do bem-estar comum. Na oportunidade renovamos protesto de estima e consideração; (IND.115/2021)

ANTEPROJETO DE LEI:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que “Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para Saúde da População de Sacramento e Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais no Âmbito do Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”. (IND.120/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU juntamente com a vereadora Prof. Léia e o vereador, Gregório Pinheiro, do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, se reestruturado, quais seus novos membros e dias de reunião, caso contrário indica-se que o CACS seja instituído dentro do prazo regulamentar da Lei Federal supra mencionada, ou seja, até 31 de março de 2021; (REQ.54/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de oficio de pesar à família do Cabo PM Veterano Jânio dos Reis, que por muitos anos protegeu e defendeu a população de Sacramento. Homem honrado, pai dedicado, policial querido por todos, Cabo Jânio, como era mais conhecido, estava sempre pronto a cumprir sua missão, e com sorriso fácil levava alegria por onde passava. “Oh meu”, jargão mais utilizado por ele, levaremos em nossa memória, pois pessoas como o Cabo Jânio fazem parte da história de nossa Sacramento. Expressamos nossos sentimentos a família amigos; (REQ.60/2021)

 Disse ter feito INDICAÇÃO para a Secretaria de Saúde, visando a adoção de protocolo preventivo contra a COVID-19, distribuindo medicamentos gratuitamente para a população.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esforços e estudos visando aumentar o efetivo da Guarda Municipal em nossa cidade. Aludido pedido, baseia-se no importante trabalho executado pelos componentes da Guarda, que apesar de ter número pequeno de componentes, consegue atender a demanda de serviços com qualidade e a contendo; (IND.91/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Guarda Municipal de nossa cidade, pelo brilhante trabalho executado em nosso município, colaborando sobremaneira com a segurança, bem como auxiliando em todas as demandas necessárias. (REQ.42/2021)

ANTEPROJETO DE LEI:

APRESENTOU Anteprojeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência do Conselho Municipal Antidrogas, Direitos da Mulher e Segurança Pública, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 179 da Lei Orgânica, caso constituídos, informar quais os membros e os dias das reuniões; (REQ. 2/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, solicitando apoio para melhorias na infraestrutura da MG-190 (recapeamento, acostamento, sinalização e drenagem de água) entre Sacramento e o trevo da BR-262, em especial nas proximidades da empresa Rações Scala, tendo em vista o grande fluxo de veículos e caminhões que trafegam na região. (REQ. 03/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente, que veja a possibilidade de criação de um projeto de artes marciais no município. JUSTIFICATIVA: As artes marciais englobam as atividades: kung fu, caratê, judô, aikido, krav magá, capoeira, jiu-jitsu, muay thai, taekwondo, e tem como objetivo disciplinar corpo e mente, através de técnicas em um sistema coerente de combate e desenvolvimento físico, mental e espiritual e prática de exercícios físicos. Na atualidade as artes marciais são modalidades esportivas e praticadas por diferentes razões que incluem esporte, saúde, defesa pessoal, desenvolvimento pessoal e em sociedade, disciplinar a mente, forjar o caráter, crescimento da autoconfiança e melhorar a saúde em diversos aspectos. A arte marcial é muito mais que uma modalidade de esporte, ela é fonte de valores morais e sociais que contribuem para o bem estar daqueles que a pratica. Por isso a instituição de um programa de artes marciais contribuirá para as futuras gerações de crianças e jovens proporcionando desenvolvimento de valores morais e capacidade de ter uma vida mais digna; (IND. 52/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um cruzamento com elevação na Rua Major Lima, no cruzamento com a Avenida Capitão Borges, evitando desta forma acidentes. (IND. 59/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU juntamente com o vereador Dr. Pedro, da Mesa Diretora o envio de ofício ao Tenente Idonis Galles, cumprimentando-o e desejando-lhe boas vindas pelo retorno ao comando da Polícia Militar de nossa cidade. (REQ. 24/2021)

A vereadora Sgto. Edna comentou sobre reunião realizada nesta data na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde foi discutida a possibilidade de retorno da Guarda Mirim em nossa cidade. Disse que os representantes da Guarda Mirim da cidade de Frutal estavam presentes e mostraram seu projeto. Ressaltou a grandiosidade e o benefício do projeto para a cidade, que busca a formação de cidadãos de bem. Informou que o Secretário Cléber Silveira Borges estava presente e manifestou apoio do Executivo Municipal para a realização deste projeto.

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência do Conselho Municipal Antidrogas, Direitos da Mulher e Segurança Pública, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 179 da Lei Orgânica, caso constituídos, informar quais os membros e os dias das reuniões; (REQ. 2/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, solicitando apoio para melhorias na infraestrutura da MG-190 (recapeamento, acostamento, sinalização e drenagem de água) entre Sacramento e o trevo da BR-262, em especial nas proximidades da empresa Rações Scala, tendo em vista o grande fluxo de veículos e caminhões que trafegam na região. (REQ. 03/2021)