INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esforços e estudos visando aumentar o efetivo da Guarda Municipal em nossa cidade. Aludido pedido, baseia-se no importante trabalho executado pelos componentes da Guarda, que apesar de ter número pequeno de componentes, consegue atender a demanda de serviços com qualidade e a contendo; (IND.91/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Guarda Municipal de nossa cidade, pelo brilhante trabalho executado em nosso município, colaborando sobremaneira com a segurança, bem como auxiliando em todas as demandas necessárias. (REQ.42/2021)

ANTEPROJETO DE LEI:

APRESENTOU Anteprojeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.