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“DISPÕE SOBRE ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.”

Na 17ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada na última segunda-feira, dia 24 de novembro, a Câmara Municipal de Sacramento aprovou dois projetos de impacto direto para a comunidade, oriundos do Executivo.

O Poder Legislativo participou, na última terça-feira (25), do lançamento do Natal 2025: Laços de Luz, realizado pela Prefeitura Municipal de Sacramento, na Praça Getúlio Vargas. A cerimônia inaugurou a iluminação que trouxe o clima natalino às ruas da cidade. O evento contou ainda com a tradicional exposição do presépio e com a chegada da turma do Papai Noel, que trouxe momentos de encanto e alegria para as crianças e para toda a comunidade.

Durante a 17ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada na última segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Sacramento entregou uma Moção de Congratulação à nutricionista Daiany Costa, por meio de indicação do vereador Kiko Bonfim. A homenagem reconhece a atuação de Daiany Costa no Programa No Limite, que oferece orientação nutricional, apoio psicológico e atividades físicas a pessoas com sobrepeso e obesidade no município, com a coordenação das Secretarias Municipais de Saúde e Esporte

Durante a 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Sacramento concedeu o Cartão de Prata à psicóloga Dra. Valéria da Páscoa Borges, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao CAPS Luiz Giani, especialmente por sua atuação no projeto Ateliê Terapêutico Amizade. A homenagem foi proposta pelo vereador Carlos Bananal.

A Câmara Municipal de Sacramento discutiu e aprovou importantes projetos nas 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias do 2º Período Legislativo. As sessões foram realizadas nos dias 13 e 17 de novembro, sendo a 15ª reunião transferida excepcionalmente para uma quinta-feira, conforme Portaria nº 40/2025.

Na 15ª Reunião Ordinária (13/11), três projetos de lei de autoria parlamentar foram aprovados, sendo estes voltados para proteção social, inclusão e valorização da identidade local:

No dia 10 de novembro, a Câmara Municipal de Sacramento promoveu uma Audiência Pública para dar início à revisão da Lei Orgânica do município. O evento contou com a participação de autoridades do Poder Legislativo, além de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, sociedade civil e servidores públicos.

No dia 7 de novembro, a Câmara Municipal de Sacramento participou do evento “Cidadania em Movimento”, realizado na comunidade do Quenta Sol. A iniciativa, promovida pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COMEV), com apoio da Prefeitura de Sacramento, teve como objetivo aproximar o Poder Público da população, levando serviços, informações e oportunidades diretamente às comunidades.

Nesta quinta-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de Sacramento sediou o 1º Encontro Regional de Segurança Pública, organizado pela Comissão Permanente de Segurança Pública, presidida pela vereadora Sargento Edna, em parceria com a Prefeitura. O encontro teve como objetivo debater os desafios das políticas de proteção e articular ações conjuntas.

A Câmara Municipal de Sacramento realizou, na última segunda-feira (3), a 14ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal: