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Projetos em tramitação

MS 72 - Convênio Tapira

Data do projeto

“RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SACRAMENTO E TAPIRA VISANDO O ESFORÇO COMUM PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS SITUADAS EM ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MS 70_Cria prêmio assiduidade

Data do projeto

“CRIA PRÊMIO ASSIDUIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUADROS PERMANENTE E TEMPORÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.”

MS 03 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Data do projeto

“APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 69 _PARCELAMENTO DÍVIDA MAR A MAR

Data do projeto

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A PARCELAR DÍVIDA JUDICIAL DA EMPRESA VIAÇÃO MAR A MAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MS 02_MULTA CABOS E FIOS NAS VIAS PÚBLICAS

Data do projeto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.

MS 67 SUBSTITUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA MS 51

Data do projeto

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA LEI Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 65_PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO

Data do projeto

MS 66_PERÍMETRO URBANO

Data do projeto

MS 64_MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SANTA CASA

Data do projeto

MS 63_Denomina Ponte Antônio Branco - Desemboque

Data do projeto

MS 62_ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.260-2012 - PROGRESSÃO

Data do projeto

MS 01_CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do projeto

MS 61_REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 243-1982 - PARQUE MUNICIPAL DO IPÊ

Data do projeto

PL - Utilidade pública - Estrela de Minas

Data do projeto

PL nº 77 - Royalties casas e ônibus

Data do projeto

MS 59_ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do projeto

 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI MUNICIPAL N.o 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 58_CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

Data do projeto

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA (CMCF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 56_alienação bens moveis_Catadores

Data do projeto

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SACRAMENTO, DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.

MS 57_adesão CISVALEGRAN

Data do projeto

 "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO JUNTO À CISVALEGRAN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 55_aumenta subvenção Santa Casa

Data do projeto

"ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1o, IV.1, DA LEI MUNICIPAL No 1.764,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020”.