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Projetos em tramitação

MS 34 _FUNDEB - 2022 - ROSA DA MATTA

Data do projeto

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.856, DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, À ASSOCIAÇÃO FRATERNA CORINA NOVELINO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO – APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO – CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 33_ALTERA ABERTURA DE CRÉDITO

Data do projeto

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA.”

MS 10_ALTERA CTM - ITBI - IPTU

Data do projeto

“Altera a Lei Complementar nº 29/2021, que ‘Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”.

MS 09_NÚCLEO TURÍSTICO SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO

Data do projeto

SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO À MENSAGEM N.º 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022, que “Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

MS 08_CÓDIGO MEIO AMBIENTE SUBSTITUTIVO.pdf

Data do projeto

“Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

PL 'INSTITUI 09 DE JULHO - DIA DOS CAC'S'

Data do projeto

INSTITUI COMO DIA 09 DE JULHO, COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC´S

PL 'DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PREVIA PARA LOCALIZAÇÃO DE RUAS E BAIRROS QUE PRECISAM DE REPAROS E RECAPEAMENTO'

Data do projeto

PL 'DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PREVIA PARA LOCALIZAÇÃO DE RUAS E BAIRROS QUE PRECISAM DE REPAROS E RECAPEAMENTO'

MS 31 _NOVA REDAÇÃO LEI 555-1997 - FUMDETUR

Data do projeto

“Dá nova Redação à Lei Municipal n. 555/1997, que ‘Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR’”.

MS 30 _ISENÇÃO ITBI LOTEAMENTO CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA - BARÃO

Data do projeto

“Altera a Lei Municipal n. 1.553/2017, que “Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis do futuro Conjunto Habitacional ‘Celso Bizinoto de Almeida’, `Barão`, às famílias previamente selecionadas”.

MS 29 _FILIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DAS GERAIS E CANASTRA

Data do projeto

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS E CANASTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA A LOM 'ALTERA ART 44 E SUPRIME ALINEA I DO § UNICO'

Data do projeto

ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SACRAMMENTO COM A SUPRESSÃO DA ALÍNEA "I" DO PARÁGRAFO ÚNICO

MS 07_Núcleo Turístico SUBSTITUTIVO

Data do projeto

“Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

MS 28_ DENOMINA CAMPO E QUADRA COHAB

Data do projeto

"DENOMINA DE ‘LEONARDO DO PRADO E SILVA, LEO’ E ‘AILTON PERES DE FREITAS, FAÍSCA’, RESPECTIVAMENTE, O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE LAZER DR. MILTON SKAFF, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SEBASTIÃO DE ALMEIDA”.

MS 06_CÓDIGO MEIO AMBIENTE

Data do projeto

“Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

MS 26_CONVALE

Data do projeto

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CONVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 26_CONVALE.pdf (507.19 KB)

MS 27_ALTERA LEI MUNICIPAL 1.721-2020 - REURB

Data do projeto

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.721, DE 24 DE MARÇO DE 2020".

PDL CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO AO CABO DA PMMG GERALDO MAGELA LEITE

Data do projeto

CONCEE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AO CABO DA PMMG GERALDO MAGELA LEITE

MS 25_SUBVENÇÕES COMPANHIA DE TEATRO MOVIMENTO CÊNICO

Data do projeto

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, INCLUINDO A COMPANHIA DE TEATRO MOVIMENTO CÊNICO COMO BENEFICIÁRIO DE SUBVENÇÃO, NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022".

PL DISPÕE SOBRE O HORARIO DE SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO E TRANSLADO EM SACRAMENTO

Data do projeto

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E TRANSLADO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 24_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ADVINDA DE EMENDA PARLAMENTAR AO LAR DE EURÍPEDES E VICENTE DE PAULO

Data do projeto

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ADVINDA DE EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, AO LAR DE EURÍPEDES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”