Projetos em tramitação

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.856, DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, À ASSOCIAÇÃO FRATERNA CORINA NOVELINO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO – APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO – CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA.”

“Altera a Lei Complementar nº 29/2021, que ‘Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”.

SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO À MENSAGEM N.º 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022, que “Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

“Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

INSTITUI COMO DIA 09 DE JULHO, COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC´S

PL 'DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PREVIA PARA LOCALIZAÇÃO DE RUAS E BAIRROS QUE PRECISAM DE REPAROS E RECAPEAMENTO'

“Dá nova Redação à Lei Municipal n. 555/1997, que ‘Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR’”.

“Altera a Lei Municipal n. 1.553/2017, que “Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis do futuro Conjunto Habitacional ‘Celso Bizinoto de Almeida’, `Barão`, às famílias previamente selecionadas”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS E CANASTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SACRAMMENTO COM A SUPRESSÃO DA ALÍNEA "I" DO PARÁGRAFO ÚNICO

“Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

"DENOMINA DE ‘LEONARDO DO PRADO E SILVA, LEO’ E ‘AILTON PERES DE FREITAS, FAÍSCA’, RESPECTIVAMENTE, O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE LAZER DR. MILTON SKAFF, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SEBASTIÃO DE ALMEIDA”.

“Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CONVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.721, DE 24 DE MARÇO DE 2020".

CONCEE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AO CABO DA PMMG GERALDO MAGELA LEITE

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, INCLUINDO A COMPANHIA DE TEATRO MOVIMENTO CÊNICO COMO BENEFICIÁRIO DE SUBVENÇÃO, NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022".

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E TRANSLADO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ADVINDA DE EMENDA PARLAMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, AO LAR DE EURÍPEDES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”