Projetos em tramitação
MS 72 - Convênio Tapira
“RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SACRAMENTO E TAPIRA VISANDO O ESFORÇO COMUM PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS SITUADAS EM ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MS 70_Cria prêmio assiduidade
“CRIA PRÊMIO ASSIDUIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUADROS PERMANENTE E TEMPORÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.”
MS 69 _PARCELAMENTO DÍVIDA MAR A MAR
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A PARCELAR DÍVIDA JUDICIAL DA EMPRESA VIAÇÃO MAR A MAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MS 03 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR
“APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MS 02_MULTA CABOS E FIOS NAS VIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.
MS 67 SUBSTITUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA MS 51
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA LEI Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MS 65_PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO
MS 64_MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SANTA CASA
MS 63_Denomina Ponte Antônio Branco - Desemboque
MS 62_ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.260-2012 - PROGRESSÃO
MS 01_CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MS 61_REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 243-1982 - PARQUE MUNICIPAL DO IPÊ
PL - Utilidade pública - Estrela de Minas
PL nº 77 - Royalties casas e ônibus
MS 59_ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI MUNICIPAL N.o 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 58_CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA (CMCF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 56_alienação bens moveis_Catadores
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SACRAMENTO, DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.
MS 57_adesão CISVALEGRAN
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO JUNTO À CISVALEGRAN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 55_aumenta subvenção Santa Casa
"ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1o, IV.1, DA LEI MUNICIPAL No 1.764,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020”.
