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Projetos em tramitação

MS 62_ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.260-2012 - PROGRESSÃO

Data do projeto

MS 61_REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 243-1982 - PARQUE MUNICIPAL DO IPÊ

Data do projeto

PL - Utilidade pública - Estrela de Minas

Data do projeto

PL nº 77 - Royalties casas e ônibus

Data do projeto

MS 58_CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

Data do projeto

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA (CMCF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 59_ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do projeto

 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI MUNICIPAL N.o 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 57_adesão CISVALEGRAN

Data do projeto

 "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO JUNTO À CISVALEGRAN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MS 55_aumenta subvenção Santa Casa

Data do projeto

"ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1o, IV.1, DA LEI MUNICIPAL No 1.764,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020”.

MS 56_alienação bens moveis_Catadores

Data do projeto

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SACRAMENTO, DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.

MS 54_TEMPORALIDADE

Data do projeto

INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE – PCTT, DOS DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.

MS 53_Guarda Municipal_abono fardamento

Data do projeto

“Institui Abono fardamento aos servidores integrantes da carreira de Guarda Municipal e dá outras providências”.

MS 52_ESTATUTO_Guarda Municipal

Data do projeto

Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Sacramento e dá outras providências

PL LGPD

Data do projeto

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

MS 48

Data do projeto

Estima a receita e fixa a despesa do município de modelo para o exercício financeiro de 2022

MS 49

Data do projeto

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025

MS 47

Data do projeto

Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no âmbito do município de Sacramento e dá outras providências

MS 46_PDV

Data do projeto

Institui o Programa de Desligamento Volutário - PDV no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento

MS 46_PDV.pdf (173.21 KB)

MS 45 - RETIRADO

Data do projeto

MS 45 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS CREDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES

MS 44_Altera Lei 778_Vale Alimentação

Data do projeto

Altera a Lei Municipal N. 778/2001, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Condeder Vale Alimentação a Servidores"

MS 50

Data do projeto

Denomina de Vereador Luiz Antonio Sinhoreli a pista de caminhada localizada na rodovia Antenor Duarte Vilela, nesta cidade de Sacramento MG