Pauta da 6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021
Publicado em 17/09/2021 - 19:17 - Atualizado em 17/09/2021 - 19:18
Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 2º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2021, às 19h15min.
I - PRIMEIRA PARTE - EXPEDIENTE
A- Apreciação da ata da sessão anterior;
b- Leitura do expediente;
c- Leitura de pareceres.
II - SEGUDA PARTE - DA ORDEM DO DIA
a- Projeeto de Lei nº 49/2021, do Vereador Henrique Spiradeli de Andrade, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia à Comunidade Escolar Pelo Município de Sacramento Para Fins de Absorção dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais e Dá Outras Providências".
b- Projeto de Lei nº 59/2021, do Executivo Municipal, que "Revoga a Lei Municipal nº 646/1999 que Institui o Programa de Avaliação de Desempenho Para Medir a Eficiência e a Produtividade do Servidor
Municipal".
III - TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
a- Uso da Tribuna Livre pelo Diretor de Repasses Externos, da Prefeitura Municipal, senhor Luiz Devós, que a Requerimento do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, irá explanar sobre "Fontes de Arrecadação Municipal".
b- Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c- Discussão e votação das matérias requeridas;
d- Comunicados.
Gabinete da Presidência, 17 de setembro de 2021
Pedro Teodoro Rodrigues de Resende
Presidente
