Pauta da 5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 28/09/2020

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

1.  Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
2.  Leitura do expediente;
3.  Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Dispõe Sobre a Proibição do Uso de Fumo nas Repartições Públicas e Dá Outras Providências”;   

2. Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Declara de Utilidade Pública Municipal Bem Viver – Hotel Geriátrico e Home Care Ltda., e Dá Outras Providências”.        

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

1. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
2. Discussão e votação das matérias requeridas;
3. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 25 de setembro de 2020.

Matheus Fonseca Bizinoto

Presidente