Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 19/08/2019

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei Complementar nº 001, de 11 de março de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera Dispositivos da Lei nº 18, de 1º de Julho de 1955, que Institui o Código de Obras do Município e dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei 027, de 15 de abril de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Sacramento para o Período de 1º de Maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020”;

3. Projeto de Lei 049, de 24 de junho de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que: “Denomina de Padre Júlio Negrizzolo a Cavalgada de 1º de Maio e Contém Outras Providências;

4. Projeto de Resolução nº 004, de 24 de junho de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que: “Dispõe sobre a Instituição do Programa “A Escola na Câmara” no Município de Sacramento e dá Outras Providências”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente