Pauta da 19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19H15, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 23, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

1.  Apreciação da ata da sessão anterior;
2.  Leitura do expediente;
3.  Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

a – Projeto de Lei nº 7/2021, de 1º de março de 2021, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Dispõe sobre a Publicação de Informações pelo Poder Executivo Municipal no que Tange à Imunização da População no Município de Sacramento Contra a COVID-19 e dá Outras Providências”;

c – Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros Por Aplicativos e dá Outras Providências”

d - Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal, que “Denomina de ‘Lemir Feliciano de Deus’ a Duplicação da Pista que Faz a Ligação entre o Trevo Ada Cunha Cordeiro e a Rodovia Dr João Cordeiro”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

b - Discussão e votação das matérias requeridas;

c - Comunicados.

Gabinete da Presidência, 18 de junho de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente