Pauta da 16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

1.  Apreciação da ata da sessão anterior;
2.  Leitura do expediente;
3.  Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

a- Projeto de Lei nº 25, de 26 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre Autorização Para Concessão de Serviço Público Destinado à Exploração do Espaço Para Bar da Praça de Esportes Manoel Carlos Martins, Sob a Égide da Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 10.520/2002 e Suas Posteriores Alterações e, da Lei Orgânica do Município de Sacramento, Artigo 14, VI, Para os Fins que Especifica e Dá Outras Providências”; e ;

b- Projeto de Lei nº 42, de 13 de maio de 2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.766, de 03 de Dezembro de 2020”

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a –  Uso da Tribuna Livre pelo senhor Wanderson Santana de Barros, para tratar de assunto referente às cuidadoras de crianças, para que possam exercer suas funções.

b - Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c - Discussão e votação das matérias requeridas;

d - Comunicados.

Gabinete da Presidência, 21 de maio de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente