LANÇAMENTO DA GRAVAÇÃO DO CD DO HINO OFICIAL DE SACRAMENTO.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (31/10) no Plenário da Câmara.

O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

O Presidente abriu espaço para que a Associação Musical de Sacramento, representada pela senhorita Camila Aparecida Januário de Souza, fizesse uso da Tribuna Livre Luiz Constantino Bizinoto. Após, houve apresentação da Associação Musical de Sacramento, juntamente com a Banda Lira do Borá e o Coral Edim Neves para o lançamento da gravação do CD DO HINO OFICIAL DE SACRAMENTO.

A Secretária da Casa, vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Passou-se à Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que “Dispõe Sobre Horário de Sepultamento no Município de Sacramento e Dá Outras Providências”. Após discussões e votações, foi a matéria APROVADA POR UNANIMIDADE.
2. Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Postes e Arame Farpado Para Cercamento de Nascentes D’água no Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”. APROVADO UNANIMEMENTE.
3. Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.698, de 12 de dezembro de 2019”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4. Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, que “Denomina de Antônio Carlos Manzan a Ponte Construída Sobre o Córrego do Jacá, Localizada na Fazenda Cachoeira, Neste Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.
5. Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Materiais Para Construção de Muros dos Proprietários de Imóveis do Conjunto Habitacional Celso Bizinoto de Almeida, Barão, e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE, após discussões e votações nominais.
6. Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, em parceria com os demais Vereadores, que “Institui a Inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas Placas de Atendimento Preferencial, nos Estabelecimentos Públicos e Privados no Âmbito do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”. Após discussões e votações, foi o projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.
7. Projeto de Lei nº 46/2022, do Executivo Municipal, que “Cria Cargos de Provimento Temporário de Socorrista Que Passam a Integrar a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências”. Após discussões e votações nominais, foi o projeto APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares de Jacira Fedrigo Manzan; (REQ.569/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Sandra Manzan Carvalho; (REQ.570/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, auxílio aluguel para a senhora Elaine Cristina Benini de Souza; (REQ.571/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, saber qual o motivo da falta d’água no bairro rural do Cipó nas últimas semanas; (REQ.572/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber se o Conselho Municipal de Habitação está ativo e em pleno funcionamento; (REQ.573/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Laticínio Scala, em razão da inauguração da IV Unidade Produtiva em Sacramento, sendo um complexo que abrigará a Unidade Produtiva Scala IV, Centro de Atendimento ao Cliente - SCL Agro e, também, o Centro de Educação Scala, responsável por projetos de elevação de escolaridade de jovens e adultos, bem como a qualificação de jovens aprendizes; (REQ.574/2022)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se já foi criado o Conselho da Cidade, necessário para acompanhar a implementação do Plano Diretor em Sacramento, conforme detalhado na Seção II, Artigo 126 do Plano Diretor. (REQ.575/2022)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de limpeza nos bairros Eurípedes Barsanulfo e Cajuru; (IND.378/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de coleta de lixo por duas vezes na semana no bairro do Cipó. (IND.379/2022)

MARZOLA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aproveitando a reforma que está sendo realizada na quadra de esportes e no campo de futebol do bairro Cajuru, que proceda a construção de vestiários e sanitários feminino e masculino no local; (IND.390/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de vestiários e sanitários feminino e masculino, no campo de futebol do bairro Maria Rosa. (IND.391/2022)

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reinstalada a Placa denominativa que homenageou o doador da área para àquele espaço público, qual seja, Sr. José Fernandes de Matos; (IND.380/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se determine ao setor competente, a revitalização do espaço público do entorno da Chácara Triângulo "Chácara Tia Igorina", sito no bairro de Lourdes, com poda de árvores e melhorias na iluminação com troca de lâmpadas, ainda, aproveitamento em parceria público privada do espaço privado próximo ao local, espaço este que vem servindo de estacionamento para as caravanas religiosas e outros veículos de visitantes que ali frequentam rotineiramente, em especial nos feriados religiosos, como o próximo dia de Finados, que também é lembrado na mesma semana o dia do desencarne do líder espírita Eurípedes Barsanulfo. (IND.382/2022)

ENG. AGR. IEDA DE REZENDE

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes do bairro Cajuru, bem como, que construa sanitários feminino e masculino e que instale bebedouros de água no citado local. (IND.392/2022)

SGTO. EDNA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a urgente reforma do telhado da Escola Municipal Dr. Djalma, na comunidade da Divisa. (IND.381/2022)

PROF.ª LÉIA

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Executivo Municipal, pela realização da festa em comemoração ao Dia do Servidor. (REQ.576/2022)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca dos semáforos de nosso município, bem como o a colocação de semáforos no cruzamento entre a Rua Joaquim Murtinho e Avenida Dr. Felipe Venites; (IND.383/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise e posteriormente viabilize melhor remuneração aos estagiários da rede pública municipal de ensino; (IND.384/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de passeios com iluminação e um projeto de arborização na Rodovia MG-190, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Major Ataliba José da Cunha até o Trevo Nino Cerchi; (IND.385/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de colocar vaga de estacionamento preferencial na Rua Joaquim Murtinho, próximo às clínicas ali existentes; (IND.386/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Avenida Professor Rabelo, próximo à UBS Aracy Lopes Pavaneli; (IND.387/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova reparos no passeio existente na Rua Eleosípio Martins Borges; (IND.388/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias nas galerias pluviais existentes na Rua Marlene Afonso Borges, no bairro Novo Alvorecer. (IND.389/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Rádio Sacramento, que comemora 41 anos de sua fundação. (REQ.577/2022)

• Após, fez leitura de texto de autoria da servidora Adriana Águida Silva Lopes, o qual trata das relações entre as pessoas durante e após o pleito eleitoral.

O Presidente convidou a todos para participar da Sessão Solene em homenagem aos professores e servidores públicos, que será realizada no dia 1º de novembro próximo. Solicitou dos vereadores que apresentem os nomes dos homenageados com o Título de Cidadania Honoraria e Comenda da Ordem do Mérito Legislativo.