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12/04/2019

GRANDE EXPEDIENTE DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Na reunião do dia 08/04 de 2019, foram apresentadas Indicações, Requerimentos e Projetos pelos vereadores:

Publicado em 12/04/2019 - 09:48 - Atualizado em 24/04/2020 - 09:50

GRANDE EXPEDIENTE DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

LUIZ DEVÓS

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Estradas Municipais a recuperação das estradas vicinais na região conhecida como Fazenda Taquaral, pedido dos moradores da região em especial o senhor Alonso;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Obras que elabore as plantas necessárias para aprovação e registros dos imóveis localizados no Bairro Jardim Primavera, pois já é um bairro residencial e juridicamente não se encontra legalizado;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências quanto ao casarão conhecido como Casa do Ferrucio Bonatti, na Avenida Benedito Valadares, que se acha pré–demolido, coberto com lonas plásticas
apresentando possuir entulhos de várias espécies, facilitando a criação de vários insetos, ratos, baratas e escorpiões e até mesmo criatório do mosquito da dengue, intimando seus proprietários a efetuarem as devidas limpezas;

REQUEREU juntamente com os vereadores, Marcos dos Santos Pires e Luster Fernandes, da Mesa Diretora que dê publicidade da mencionada reunião, informando aos munícipes do posicionamento da Cemig quanto a Sacramento e a distribuição de energia, inclusive mandando cópia destas informações ao Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento que tem em seus associados uma grande expectativa em ver este problema solucionado;

REQUEREU da Mesa Diretora que determine ao departamento jurídico a emissão de pareceres sobre os projetos de Leis nº 061/2018 e 062/2018 que institue o NOVO CÓDIGO PARA O FUNCIONALISMO, "ESTATUTO E REGIME JURÍDICO" PÚBLICO MUNICIPAL em tramitação nesta Casa.

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Murtinho, no trecho compreendido entre as lojas Pneus Manzan e Sacra Som;

REQUEREU da Mesa Diretora, em conformidade com o Art. 193 e seguintes do Regimento Interno, informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº 1/2019, de 4 de fevereiro de 2019 que “Revoga a Lei Municipal n° 1.516/2017 que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências”, e, caso expirado o prazo de pareceres, que sejam tomadas as providências, nomeando relator especial para emissão de parecer e consequente inclusão na Ordem do Dia.

MARCOS DOS SANTOS PIRES

APRESENTOU o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Waldemar Fernandes da Silva”.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção de estradas na região de Morro Vermelho, no trecho compreendido entre o rio Araguari e a rodovia próxima a região da Divisa;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dê auxílio financeiro aos proprietários dos ônibus que
realizam o transporte dos moradores das regiões de Quenta-Sol, Santa Bárbara e Pinheiros para o município de Sacramento;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a pavimentação asfáltica no final da Rua Eleozipio Martins Borges;

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe ano, modelo e valor pago do ônibus adquirido para o transporte coletivo, como também, cópia de todo o procedimento licitatório, contendo a empresa vencedora, e ainda, cópia do documento do referido veículo.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade na Rua Maria da Cruz próximo à Rua Fortaleza, no Bairro João XXIII;

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor competente, saber se há possibilidade de expandir a "feira livre" que acontece no entorno da Secretaria de Cultura, convidando artesãos e empreendedores da zona urbana e rural para a venda de seus produtos, sejam alimentos ou de artesanatos, isentos de qualquer taxa de custeio;

REQUEREU da Mesa Diretora da Casa, o envio de ofício a empresa terceirizada responsável pela troca de lâmpadas e manutenção da iluminação das ruas RV Soluções Elétricas, solicitando a manutenção e reparo nas lâmpadas da Rua José Sebastião de Almeida;

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber quais e quantas máquinas que fazem reparos nas estradas rurais do município estão em manutenção ou estragadas, bem como o valor a ser gasto com o conserto das máquinas e se já está em andamento o procedimento para os devidos consertos e a quanto tempo encontram-se paradas.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido, solicitando que proceda a operação tapa buracos na Rua Coronel Memeco, pois o referido buraco só aumenta causando transtornos e prejuízos aos munícipes;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido, solicitando nova colocação de tampa de aço ou ferro na Rua Nícola Sinhoreli, no Bairro Jardim das Acácias;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda reparo necessário na iluminação da localidade comunidade da Divisa, já que o serviço foi autorizado, porém ainda não foi resolvido o problema a contento, faltando equipamento necessário para a resolução do referido problema;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Júlio Borges em seu trecho de início, próximo à praça do bairro da referida rua, pois o aludido trecho, tem um volume intenso, onde ja aconteceu vários atropelamentos, pedido este, dos moradores próximos do local;

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos a nova empresária da cidade, a Senhora Fernanda Mendonça Jerônimo, proprietária da loja Realce Acessórios.

EDMILSON DE SOUZA PERES

REQUEREU juntamente com os vereadores Henrique Spirandeli de Andrade, Leandro Roberto de Araujo, Luiz Devós, Luster Fernandes, Marcos dos Santos Pires, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Matheus Fonseca Bizinoto da Mesa Diretora o envio de ofício a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, solicitando a liberação das aulas da Educação Integral e Integrada nas escolas estaduais do município de Sacramento, que vem sendo de grande importância para a educação, como também, que informe se há data prevista para o retorno destas aulas.

LUSTER FERNANDES

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de placas de nomenclaturas de ruas no Bairro Flamboyant;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudo para a criação de rota do transporte coletivo em sentido contrário;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudo para que o transporte coletivo passe pelo menos na entrada do Bairro Flamboyant, atendendo solicitação dos moradores do referido local, como também, que passe na porta da Prefeitura Municipal e do Ginásio Poliesportivo Marquezinho;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudo para asfaltamento do final da Rua Sílvio Alves Magnabosco, no Bairro Maria Rosa;

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Cooperativa Agropecuária de Sacramento – COASA, pelo seu aniversário de 2 (dois) anos de fundação;

APRESENTOU ainda o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Agências Bancárias Instalarem Forte Anteparo Metálico nos Locais de Entrada e Saída de Pessoas, Dispositivo de Segurança Com Inundação Fumígena e Alarme Sonoro Com Sensor de Presença no Local Onde se Encontra Fixado o Respectivo Caixa e Dá Outras Providências”.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO

APRESENTOU o Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do Rock no Município, e Dá Outras Providências”;

APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Implantação do ‘Projeto Adote Uma Praça’ no Município de Sacramento-MG e Dá Outras Providências”.