Pular para o conteúdo principal
19/08/2019

GRANDE EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Na reunião do dia 12/08 de 2019, foram apresentadas Indicações, Requerimentos e Projetos pelos vereadores:

Publicado em 19/08/2019 - 14:23 - Atualizado em 18/06/2020 - 08:02

GRANDE EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

LUIZ DEVÓS
•INDICOU a Mesa Diretora, a criação de um Departamento de Arquivo Geral e Digitalização de Documentos da Casa, centralizando todos os documentos em arquivo eletrônico, reduzindo espaço de guardas de documentos em papeis, que hoje se encontra ultrapassado, haja vista que outros órgãos públicos já aderiram a este processo, inclusive as carteiras profissionais de trabalhadores doravante serão emitidas por processos eletrônicos;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a Comissão Organizadora dos Festejos dos 200 (duzentos) anos de Sacramento, uma excelente escolha do excelentíssimo senhor prefeito municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo, como também, cumprimenta-los pela feliz escolha da logomarca dos 200 anos, elaborada pela servidora Juliana Fornazier, colocando ainda o Legislativo a disposição para cooperação dos trabalhos;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício a servidora Juliana Fornazier, cumprimentando-a pelo brilhante serviço prestado a comunidade sacramentana, quando se sagrou vencedora pela Comissão dos Festejos dos 200 anos de Sacramento com a logomarca alusiva ao evento.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO
•REQUEREU juntamente com o Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, solicitando, do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber de que forma foram dispensados recursos utilizados nos eventos “Te Encontro na Praça” já realizados na cidade de Sacramento, sendo que o projeto de lei que autoriza a liberação de recurso para o referido evento foi votado e aprovado na presente data.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de promover estudos visando a disponibilização de vagas para estacionamentos nos bairros centrais de Sacramento para idosos e portadores de necessidades especiais;

•INDICOU um Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Cultural “Popularte” no Âmbito do Município de Sacramento/MG e Dá Outras Providências”, na concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais a ser concedida a pessoa física e jurídica domiciliada no município;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Sacramento, como também, ao Prefeito Municipal de Rifaina/SP, para que na maior brevidade de tempo possível, solicitem do governo estadual a manutenção da ponte que liga os municípios de Sacramento/MG ao município da Rifaina/SP, pois esta se encontra em estado precário podendo ocasionar acidentes diversos. Salienta-se, ainda, que foi colocada placas por diversas partes do município de Sacramento e Rifaina alertando sobre a ponte; mas que somente isso não basta. Ainda, faz saber que, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, morador da cidade vizinha de Araxá, conhecendo nossas terras, poderá ajudar, bem como conceder a manutenção da mesma conjuntamente com o governo do Estado de São Paulo;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando que na maior brevidade de tempo possível possa enviar verbas ou realizar o asfaltamento, bem como a melhoria de toda a extensão da rodovia estadual MG-190 que liga a cidade de Sacramento à Rodovia MG-262, pois a mesma não passa por manutenção há várias décadas encontrando-se em estado precário, onde jamais foi cogitado obras de recuperação ou duplicação sendo um problema crônico enfrentado pelo município de Sacramento. Rodovia esta, de grande tráfego de veículos visto que liga Sacramento/MG a cidades de Araxá, Uberaba, Uberlândia e outras. Lembrando ainda que foi uma das promessas de campanha do atual governador do Estado.

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber quando será feito licitação para adquirir lâmpadas de LED, bem como mão de obra capacitada para troca das hastes e das lâmpadas, sugerindo que a troca seja iniciada pelos bairros periféricos tais como, Cajuru, João XXIII, Julia Mateus Terra, Alto Santa Cruz, Jardim das Acácias e outros, salientando que a prefeitura já tem fundo próprio da COSIP para realizar tal benefício.

•REQUEREU a retirada do Projeto de Lei nº 45/2019, que “Institui o Projeto Cultural “Popularte” no Âmbito do Município de Sacramento/MG e Dá Outras Providências”;

•APRESENTOU um Projeto de Lei que, “Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Sacramento e dá outras providências”.

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de galeria e boca de lobo no Bairro Cajuru, em especial na Rua Alberto Vieira;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a sinalização adequada no trevo de saída de Sacramento/Franca, local que está sendo duplicada a rodovia, ou que interceda junto ao Estado para que tome as providências devidas, pois da forma que se encontra poderá causar sérios acidentes.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de transferência do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nildes Maria Moreira Camilo para o local onde está instalada a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando oferecer um local mais amplo para o acompanhamento, proporcionando também o aumento de vagas para as crianças do município de Sacramento, pois a lista de espera cresce a cada dia, e ou considerar a criação de mais uma unidade de educação infantil para atender a demanda do município;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Aníbal Ferreira Cândido, próximo ao cruzamento com a Rua dos Inconfidentes, devido ao perigo que o referido trecho está causando aos transeuntes, devido ao aumento do trânsito e da velocidade de alguns motoristas que trafegam no local;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a colocação de placas com o nome das ruas na cidade de Sacramento, pois foi feito o lançamento do programa, porém já se passaram vários meses e os bairros periféricos não foram contemplados;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a eleição dos delegados do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da publicação do edital de convocação, bem como os locais onde foram realizados a divulgação e o nome de todos os candidatos que participaram da última eleição;

•REQUEREU da Mesa Diretora, que utilize a logomarca alusiva a comemoração do segundo centenário do município de Sacramento, no rodapé das correspondências e demais documentos possíveis de inclusão da aludida logomarca, com início no próximo dia 24 de agosto, pois ainda se tem a felicidade da logomarca escolhida ter sido criada por funcionária do Legislativo;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao chefe da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando saber por qual motivo a referida empresa não está entregando correspondência nos bairros Júlia Mateus Terra, Lauro Afonso Borges, Flamboyant e etc., serviço esse de obrigação da referida empresa, solicitando que com urgência reestabeleça o serviço;

•Apresentou também Projeto de Lei, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a APAS - Amigos dos Protetores de Animais de Sacramento e dá outras providências”.

MARCOS DOS SANTOS PIRES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de construção de uma pista de atletismo no município de Sacramento, destacando algumas áreas disponíveis como o Parque da Areinha e o Bosque do Ipê, próximas ao Centro Administrativo e Ginásio Poliesportivo;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Orlando Gonçalves de Faria, Subdiretor de Agricultura e Pecuária, por seu retorno ao trabalho depois de tratamento de saúde, como também por sua competência e pelo trabalho que vem desempenhando no munícipio, em especial nas manutenções de estradas, pontes e etc. na zona rural.

LUSTER FERNANDES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada de fonte construída na Praça Getúlio Vargas, a qual se encontra sem utilidade, para ser reutilizada na Gruta dos Palhares, como também, a retirada do ponto de ônibus em frente a antiga sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, o reinstalando novamente no local da fonte, na Praça Getúlio Vargas;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento das ruas Sinhô Mariano e Mário Afonso Primo;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura do redutor de velocidade com faixa de pedestres em frente à Escola Eurípedes Barsanulfo, em ambos sentidos da via.

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando saber por qual motivo tem um esgoto na Avenida Doutor Tomás Novelino em frente ao Hotel Samba, correndo por mais de dois meses.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
•REQUEREU da Mesa Diretora, a confecção de um cartão de prata em homenagem a assessora de comunicação do Legislativo, Juliana Fornazier, autora da logomarca escolhida pela Comissão responsável pelas festividades em comemoração aos 200 (duzentos) anos da cidade de Sacramento. Parabenizando a assessora de comunicação, Juliana Fornazier pelo profissionalismo e pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto ao Legislativo, ressaltando o privilégio de se destacar com a melhor logomarca dos 200 (duzentos) anos do município.