9ª Sessão Ordinária do 2º Período

Nessa segunda-feira 09/10, o Presidente Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende prestou homenagem à professora Heley de Abreu Silva Batista, que salvou quarenta crianças da morte no atentado ocorrido em creche na cidade de Janaúba (MG), solicitando que se fizesse um minuto de silêncio.

Colocada a palavra livre para leitura de pareceres, a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 47/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção e Contribuição no Exercício Econômico Financeiro de 2017 a Organização Civil Associação Cultural e Artística ‘Dr. Juca Ribeiro’ e Dá Outras Providências”, inserido na Ordem do Dia o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Os vereadores apresentaram as seguintes Indicações e Requerimentos:

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE
•INDICOU a disponibilização de varredores de ruas nos bairros periféricos do nosso município;

•INDICOU a limpeza e a construção de rede pluvial na esquina entre as ruas Jácomo Pavanelli e Clemente Marzola, onde está se aglomerando sujeira, causando transtornos, além do mau cheiro, podendo deteriorar até o asfalto que foi feito a pouco mais de um ano;

•INDICOU que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Professor Rabelo, que se encontra bem danificado;

•INDICOU a reparação das estradas da região de Santa Maria;

•INDICOU a reparação das estradas e da ponte de madeira da região da Tiborna;

•INDICOU a pintura e a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Tio Adolfo, próximo ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;

•INDICOU a manutenção das estradas e dos mata-burros na região da Comunidade dos Diogos, visto que estas estradas são utilizadas diariamente pelo transporte escolar;

•INDICOU reiterando pedido anterior, que proceda a reforma do muro do cemitério municipal;

•INDICOU que proceda a operação tapa buracos na Praça José Afonso Sobrinho, no bairro Santo Antônio;

•INDICOU que proceda a operação tapa buracos na Rua Major Ataliba José da Cunha e também na rotatória da entrada da cidade.

MARCOS DOS SANTOS PIRES
•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes, que providencie a expansão de rede na Alameda da Rua Maria da Cruz entre os números 101 e 105, bairro João XXIII, tendo em vista que não existe poste de iluminação no local;

•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes que se providencie a expansão de rede na Rua Gilberto Araújo, Jardim Primavera;

•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes que se providencie a expansão de rede na Rua Manoel Pereira de Godói, bairro Alto Boa Vista/Estados Unidos;

•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes que se providencie a expansão de rede na Rua Antônio Pedro dos Santos, bairro Alto Boa Vista/Estados Unidos;

•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes que se providencie a expansão de rede de energia elétrica na Rua Irene Santana, bairro Santo Antônio, a qual faz travessa com a Rua José Borges dos Santos Sobrinho e não existe poste de iluminação nesta Rua;

•INDICOU juntamente com os vereadores Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Luster Fernandes que se providencie a expansão de rede ou colocação de postes ligando a energia na Rua José Borges dos Santos Sobrinho;

•INDICOU que se providencie a abertura de passagem de veículos na passarela central da Av. Major Ataliba José da Cunha em frente a Rua José Borges dos Santos Sobrinho. Tendo em vista que são muitos os moradores daquela rua, que para ter acesso à mesma é preciso fazer a rotatória no final da Avenida, quase no bairro centro;

•REQUEREU juntamente com o vereador Luster Fernandes, o envio de ofício de cumprimentos ao Prefeito pelo empenho junto ao Deputado Estadual Bosco por concretizar mais uma emenda no valor de R$200.000,00 em benefícios para a nossa cidade;

•REQUEREU o envio de ofício e cumprimentos a todos os funcionários do Procon, pelos relevantes serviços prestados à população de Sacramento, justifica-se o presente requerimento em razão de vários relatos para esse vereador sobre o excelente atendimento ao público;

•REQUEREU o envio de ofício de cumprimentos ao servidor Leonardo Afonso Cruvinel, funcionário público exemplar, sempre disposto a atender com qualidade a quem o procura, e com muita responsabilidade em defender o interesse de nosso município.

LUSTER FERNANDES
•INDICOU que providencie a troca das lâmpadas queimadas na Praça do bairro Alto Santa Cruz;

•INDICOU apoio na instalação de vidros na janela e grades de proteção no barracão do bairro Perpétuo Socorro – Salmerão de Paula Soares;

•INDICOU que proceda o levantamento das placas na Avenida Ana Cândida de Oliveira;

•INDICOU a realização de estudos ou projeto, visando a redução da água da chuva do Jardim Primavera e do bairro Cajuru, bem como a execução do mesmo. Tendo em vista que desde a criação do Jardim Primavera os moradores sobrem com o grande volume de água na rua, bem como, desde a criação do bairro Novo Alvorecer os moradores do bairro Cajuru estão sofrendo com inundações nas casas;

•INDICOU a realização e custeio dos cursos de qualificação dos motoristas do município, visando a qualificação de todos para atender as necessidades do município, ou seja, dirigir ambulância, van, etc.;

•INDICOU que providencie estudo de trânsito para regularizar a sinalização da Praça Getúlio Vargas, sentido laticínios Scala e Rua Capitão Ferreira sentido Laticínios Scala, em frente ao Palace Hotel, inclusive com a colocação de passarela elevada;

•INDICOU que instale uma segunda caixa de água no velório municipal, ar-condicionado, grades de proteção, e também que proceda a troca das portas;

•INDICOU juntamente com os vereadores, Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Marcos dos Santos Pires, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende que providencie a expansão de rede na Rua Caramuru Paraguaçu, bairro Alto Santa Cruz;

•INDICOU juntamente com os vereadores, Luiz Devós, Matheus Fonseca Bizinoto, Marcos dos Santos Pires, Maurício Alves Rodrigues, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende que providencie a expansão de rede na Rua Ítalo Cerchi, bairro Cajuru;

•REQUEREU juntamente com o vereador Edmilson de Souza Peres, o envio de ofício ao Deputado Estadual Lerin solicitando apoio junto ao Estado para aquisição de um veículo para Polícia Militar de Sacramento;

•REQUEREU juntamente com o vereador Edmilson de Souza Peres, o envio de ofício ao Deputado Estadual Lerin solicitando apoio junto ao Estado para aquisição de um veículo para Polícia Civil de Sacramento.

EDMILSON DE SOUZA PERES
•INDICOU a manutenção na ponte próxima ao Desemboque, aonde liga o município de Sacramento com Tapira, aja vista que está muito ruim;

•INDICOU a troca de lâmpadas na praça do bairro do Cajuru e manutenção na parte elétrica do barracão do citado bairro, tendo em vista que várias tomadas não estão funcionando;

•REQUEREU o envio de ofício de cumprimento a Associação do bairro Cajuru, através de sua Diretoria, Presidente: Sueli, Vice-Presidente: Luan, Secretários: Bianca, Jaqueline, Tesoureiro: Maira Alice, Esportes: Fabiano, Coreógrafo: Wesley e ainda: Grasiela, Jane, Isabel, Luana, Cabeleireiros: Maycon, Weverson e Guilherme, pela realização da festa comemorativa ao dia das crianças no dia 08 de outubro de 2017.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
•INDICOU a construção de uma passarela elevada na Avenida próxima ao cruzamento com a Avenida Cônego Julião Nunes, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade naquele local, colocando em risco os pedestres;

•REQUEREU a confecção de um cartão de prata, homenageando a Entidade Casa do Menor Rosa da Matta e toda a sua Diretoria e funcionários, que neste ano comemora 40 anos de existência e relevantes serviços prestados na área educacional em nosso município, sempre voltados para aqueles que mais necessitam.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO
•INDICOU que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Lucas da Silva Júlio, no bairro Alto Estação;

•REQUEREU cópia autenticada dos documentos alusivos ao fechamento das escolas mencionadas (Escola do Desemboque e Escola da Sete Voltas), quais sejam:
a.Cópia integral do referido processo;
b.Ata da deliberação e votação plenária da matéria.

•REQUEREU:
a.Informação se há outra petição do vereador Matheus Bizinoto requerendo a distribuição de seu Requerimento no 304/2017 à população sacramentana; em havendo, requer-se cópia desse documento;
b.Cópia integral do processo administrativo que contratou responsável (eis) para a distribuição do Ofício no456/2017.

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES
•APRESENTOU Projeto de Lei que “REABRE ESCOLAS MUNICIPAIS FECHADAS E NUCLEADAS EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

•REQUEREU Moção de Congratulação ao sacramentano, Dr. Amir Salomão Jacob pela brilhante criação e projeção da Coroa do Tricentenário de Nossa Senhora Aparecida.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
•INDICOU a urgente manutenção do muro do Cemitério Municipal, que se encontra caído nas medicações da Rua José Reis;

•INDICOU a disponibilização e implantação de curso de Técnico em Enfermagem no município, a ser disponibilizado na nova Escola Técnica;

•INDICOU o Anteprojeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE EURÍPEDES BARSANULFO, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE SEU FALECIMENTO”;

•REQUEREU o envio de ofício de cumprimentos aos idealizadores da Festividade “35 anos de COHAB”, Marcos Antônio de Oliveira “Marcão” e Marcos Ricardo de Souza “Janelinha”, pela belíssima festividade alusiva a localidade que completa mais um ano;

•REQUEREU o envio de ofício de pesar a família do senhor José Augusto Feliciano da Silva, Guto da Congada, como era carinhosamente conhecido;

•REQUEREU saber se o município já atualizou o cadastro “do fundo do idoso”. Salienta-se a importância nesta atualização, já que a ação tem por finalidade atualizar a relação de Fundos cadastrados junto ao Ministério de Desenvolvimento Humano (MDH) a fim de possibilitar a implantação de políticas de fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa em todo o país;

•REQUEREU saber se a situação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso, através do Fundo da Infância e do Adolescente e dos Idosos, encontra-se regularizado junto a Receita Federal, possibilitando pessoas físicas e empresas a fazerem doações às entidades filantrópicas da cidade quando da declaração do imposto de renda;

•REQUEREU o agendamento de data para reunião entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal e esta Casa Legislativa, para serem esclarecidos assuntos pertinentes a situação atual do contrato entre a Prefeitura Municipal e a Usina Cajuru.