9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (17/10) no Plenário da Câmara.

O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Passou-se à Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 27/2021, que ‘Dispõe Sobre o Perímetro Urbano do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”. Após discussões e votações nominais, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra ou doação de terrenos para fazer casas populares para as pessoas carentes em nosso Município; (IND.368/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, para que seja construído um embarcadouro para barcos e lanchas próximo à Estação do Cipó. (IND.369/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia viva no Bairro Eurípedes Barsanulfo; (IND.370/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de uma academia viva na praça do Bairro Cajuru. (IND.371/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria competente, saber se existem, atualmente, projetos para a integração do plano de ação do turismo municipal junto aos Municípios limítrofes ao Parque Nacional da Serra da Canastra; (REQ.554/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de Ofício de Cumprimento à Terezinha Pazeta de Melo, popularmente conhecida como Tetê, que há 17 anos promove a Festa das Crianças no bairro Alto da Estação e, também, à Maria Alice Dias, responsável pela organização da Festa das Crianças há anos, no bairro Cajuru; (REQ.555/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber por que os banheiros da Praça Getúlio Vargas não estão ficando abertos nos finais de semana. (REQ.557/2022)

MARZOLA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda melhorias no Velório Municipal Maurício Bonatti, com a instalação de bancos na parte externa, plantio de árvores para maior arborização, pintura interna e externa e demais manutenções que se fizerem necessárias, a fim de oferecer um ambiente mais acolhedor e digno para as pessoas. (IND.373/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos, à equipe campeã da Copa Inconfidentes de Futsal, através do Secretário Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, Subsecretário Fabrício Stival Ribeiro, Diretor de Relações Atividades Gerais, Julliender Batista Correia dos Reis e demais membros da Secretaria Municipal de Esportes, pela conquista do terceiro título consecutivo regional. (REQ.561/2022)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

• Manifestou-se sobre o cenário eleitoral atual, dizendo que pela atual conjuntura, irá apoiar o atual Presidente da República.
• Teceu comentários elogiosos aos responsáveis pelas estradas rurais de nosso município, cumprimentando o senhor Orlando e a Administração Municipal.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÃO

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realocação de uma lixeira comunitária localizada na praça da Rua Assyncrito Natal, próximo ao ponto de ônibus, bem como a realocação de uma caçamba no Bairro Cipó, próximo a um estabelecimento comercial. (IND.372/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 023, de 16 de maio de 2022, de minha autoria, que "Dispõe Sobre Horário de Sepultamento, Exumação e Translado no Município de Sacramento, e Dá Outras Providências". (REQ.558/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie cópia do processo licitatório e contrato firmado com a empresa que administra o cemitério local; (REQ.559/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe como está sendo administrado o velório municipal, se existe algum valor/taxa para os familiares enlutados e até mesmo dos serviços funerários, pois várias reclamações estão chegando referente a cobranças pelo uso do espaço e, ainda, se o mobiliário do local pertence ao patrimônio público ou se são de terceiros. (REQ.560/2022)

• APRESENTOU, após, o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre Horário de Sepultamento, no Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”.

BANANAL

• Cumprimentou a Administração Municipal pela entrega da nova sala de artes marciais, luta e dança Gustavo Júnior Batista Menezes, bem como pela realização de evento no dia da Padroeira do Brasil, ocorrido no último dia 12 de outubro.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente às Secretarias Municipais de Cultura e Educação, que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus para levar alunos das nossas escolas municipais para participarem da Exposição de Artes - A Pedagogia de Meimei, que está sendo realizada até o dia 30 de outubro de 2022, na Fazenda Santa Maria, oferecendo a oportunidade destes alunos realizarem a oficina de dobradura de papel. (IND.374/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Esporte, Fazenda e Administração e Saúde, extensivo a toda equipe e demais envolvidos, pela inauguração da nova sala de artes marciais, luta e dança, em homenagem ao amigo de infância Gustavo Junior Batista de Menezes; (REQ.562/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Cultura e Educação, pela realização do evento de exposição de artes, pedagogia Meimei, de 15 a 29 de outubro, na Fazenda Santa Maria, na abertura em celebração ao Dia do Professor, deixando história de amor às crianças, à educação que desperta sentimentos e reações valorosas, através dos vídeos psicografados por Chico Xavier, dando oportunidade aos nossos alunos de participarem e conhecerem a arte de dobradura de papel e as aprendizagens oriundas destes momentos de reflexão e vivência. (REQ.563/2022)