3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, e logo após os presidentes das Comissões fizeram leitura de pareceres e considerações. 

O senhor Presidente em Exercício, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, justificou a ausência do vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que está em fase final de recuperação da Covid-19 e, portanto, não pode participar da Reunião.

Passou-se à Ordem do Dia, onde foi apreciado o Veto aposto ao Autógrafo de Lei nº 408, de 28 de junho de 2021, que “Dispõe Sobre a Publicação de Informações, Pelo Poder Executivo Municipal, no Que Tange a Imunização da População do Município de Sacramento/MG Contra a Covid-19, e Dá Outras Providências”. Em 1ª discussão, pediu a palavra o vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que requereu vista dos autos. Após discussão e votação, foi o pedido de vista aprovado por todos os vereadores presentes.

Passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

MARZOLA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que solicite a empresa Oi – Serviços Telefônicos, a retirada de fios telefônicos na Rua Castro Alves nº 105, no bairro Centro. (IND.515/2021)

• Comentou sobre a inauguração do trevo da entrada da cidade, em comemoração aos duzentos e um anos da cidade de Sacramento, tecendo comentários elogiosos para a obra realizada, parabenizando a todos os envolvidos no projeto, especialmente os servidores municipais.
• Informou que brevemente o Trevo Nino Cerchi também passará por reforma e revitalização, deixando nossa cidade ainda mais bonita.

BANANAL

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a realização de um Censo Demográfico no município de Sacramento, para levantar informações sobre a população sacramentana e saber suas necessidades, como por exemplo, quantos munícipes necessitam de casas, quantos estão desempregados, quais suas qualificações e quais estão sendo solicitadas para melhor oferta de cursos, renda familiar e etc. (IND.516/2021)

• Elogiou a obra do Trevo Ada Cunha Cordeiro, na entrada da cidade, também parabenizando a todos os envolvidos no projeto, justificando o atraso em virtude das diversas burocracias enfrentadas pela Administração com relação aos recursos federais.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, que se determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para instalação de um redutor de velocidade que de fato efetive a segurança dos transeuntes da Rua Assyncrito Natal, no bairro João XXIII, bem como envie notificações aos proprietários de terrenos ali existentes, que estão sendo alvo de entulhos, causando transtornos aos moradores devido à presença de animais peçonhentos e, ainda, realização de operação tapa buracos no mesmo logradouro; (IND.511/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reinstalação, ou seja, retorno da Placa de Sentido Proibido virar à Esquerda, retirada por motivo de manutenção junto ao sinaleiro situado na calçada da Basílica do Santíssimo Sacramento, no prolongamento da Avenida Visconde do Rio Branco e início da Avenida Clemente Araújo; (IND.512/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de Placa de Estacionamento Rotativo de 15 minutos, na Rua Coronel Memeco, nº 54, conforme legislação vigente. (IND.513/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do Senhor Aristonides Amâncio de Melo, em virtude de seu passamento na presente data. (REQ.25/2021)

• Teceu comentários sobre a inauguração do trevo, bem como elogiou o ex-vice-Prefeito Municipal, Dr. Lemir Feliciano de Deus, que deu nome à duplicação da Rodovia Dr. João Cordeiro.
• Informou que o senhor Geraldo, coordenador do DER/MG, falou que está em fase de envio de radares nas proximidades do Córrego Cana Brava, local de grande movimento de veículos.
• Cumprimentou a todos os soldados de nossa cidade, visto que comemora-se nesta data o Dia do Soldado.

HENRIQUE SPIRANDELI

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza e pintura da Praça Doutor Valadares, no Bairro Rosário, solicitando ainda atenção especial junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para que faça atendimento ao munícipe que está morando na parte de baixo do coreto da referida praça; (IND.505/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o diretor do SAAE, que envie panfleto de casa em casa, no mesmo molde que foi feito divulgando o parcelamento de suas contas, informando o teor da Lei nº 1.627, de 17 de abril de 2019, a qual autoriza que o SAAE, atendendo solicitação do munícipe, instale equipamento eliminador de ar na rede de água potável, visando impedir que o consumidor pague ar por água; (IND.506/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido/doado medicamentos para a Associação Protetora dos Animais de Sacramento – APAS, medicamentos estes que são prescritos por veterinários para atendimento aos animais de rua que são atendidos pela mesma; (IND.507/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestres próximas às câmeras de vídeo monitoramento, medida essa que trará maior eficiência na captação das imagens das referidas câmeras; (IND.508/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento ou tapa buraco no asfalto da Rua Américo Cardoso no Bairro Skaff, pois existe um trecho com grandes buracos já podendo causar diversos transtornos e possíveis danos; (IND.509/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma passagem de pedestres elevada ou um redutor de velocidades na Avenida Major Ataliba José da Cunha, próximo aos pontos comerciais na referida pista de rolamento, tendo em vista o grande fluxo de veículos que transitam no local. (IND.510/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos extratos bancários de todas as contas de movimentação da Prefeitura, especificando as de convênios, recursos vinculados, emendas parlamentares, recursos próprios, transferência de fundos, repasses Estaduais, Federais, recursos em caixa, corrente e poupados, atualizados e suas destinações na qual serão aplicados,  além das contas do município, incluir as da Secretaria de Assistente Social e Secretaria de Saúde; (REQ.247/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à estrada rural que liga os bairros rurais do Bananal, Quenta-Sol, Santa Bárbara, pois a mesma vem sofrendo estreitamento de seu percurso na sua largura, informando se a Secretaria de obras está acompanhando e se a estrada está obedecendo as medidas estabelecidas em nossa Lei Orgânica; (REQ.248/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de cópia do projeto de revisão do Plano Diretor que está em estudo, para todos os vereadores terem a oportunidade de fazerem estudos prévios, antes das audiências públicas; (REQ.249/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Presidente do Conselho de Trânsito Municipal, encaminhando todas as indicações feitas este ano que tenham a matéria relativa ao trânsito local, as que já foram atendidas para conhecimento e as que ainda não foram atendidas para deliberação das mesmas. (REQ.250/2021)

• Parabenizou a todos os sacramentanos pela comemoração dos 201 anos de nossa cidade, comemorado no último dia 24 de agosto.

SARGENTO EDNA

• Cumprimentou a todos os soldados pela comemoração, do seu dia.
• Comentou que no último dia 19 de agosto houve reunião da comissão de enfrentamento à violência familiar contra a mulher, informando que foi montada a diretoria da comissão, dizendo confiar muito neste projeto e que diversas ações para amparo às mulheres vítimas de violência serão realizadas.
• Comentou também sobre a inauguração do trevo, ressaltando que houve muita persistência de todos para que a obra fosse inaugurada.
• Disse que sempre se sentiu filha de coração de Sacramento, e que agora é Cidadã Honorária, demonstrando seu contentamento neste sentido.
• Informou que o projeto da Guarda Mirim está em pleno funcionamento e que já foram ministradas aulas para os futuros membros da Guarda, ressaltando que é gratificante ouvir dos jovens que eles estão buscando oportunidades para seu futuro.

GREGÓRIO PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Turismo e em parceria com a Guarda Municipal, que estude a possibilidade de uma campanha de conscientização e orientação, quanto aos pedestres, ciclistas e também motoristas usuários da rodovia com destino à Gruta dos Palhares; (IND.204/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no Plano Diretor, a instalação de câmeras de videomonitoramento em futuros loteamentos que sejam realizados no município de Sacramento, não sendo apenas mais um custo para a obra, mas um investimento que irá agregar valor aos seus terrenos. (IND.518/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informações de extrema relevância para elaboração de parecer da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento ao projeto enviado a esta Casa conforme segue: quais os valores pagos mensalmente pela Prefeitura em aluguéis de imóveis para abrigar Secretarias Municipais e afins; quais os valores recebidos pela Administração em Royalties no ano de 2020, 2021 e se existe provisão desta receita para os próximos anos; e qual impacto orçamentário para os cofres públicos do referido projeto de lei. (REQ.246/2021)

• Cumprimentou todos os moradores de Sacramento pela comemoração de seus 201 anos.
• Comunicou que o Governo do Estado de Minas Gerais tem um programa denominado “Trilhas do Futuro”, que busca capacitar jovens para o mercado de trabalho.

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de operação de melhorias na estrada do bairro Rural Jaguarinha, bem como que envie um caminhão de água para auxílio nessa operação. (IND.514/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção de um Projeto de Lei, juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para orçamento de um projeto completo sobre as construções de galerias no Bairro Jardim Primavera; (REQ.251/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que tome providências quanto a um ponto de coleta de esgoto no Bairro Jardim Primavera, que se encontra a céu aberto, a manilha está quebrada e sem a tampa de proteção, sendo local de risco para a saúde das pessoas e risco de alguém cair, principalmente crianças; (REQ.252/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que seja realizado na comunidade rural do Bananal, a cobertura de um local onde passa o esgoto daquela comunidade que se encontra aberto, bem no meio da rua; (REQ.253/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que tomem providências na Rua Júlio Borges, no Bairro Perpétuo Socorro, pois ali há um acúmulo de fluxo de esgoto, que não está escoando para o ponto devido e precisa ser interligado ao ponto localizado na Rua São Geraldo Magela; (REQ.254/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Cultura e de Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, que fez noventa de nove anos dia 15 de agosto último. (REQ.255/2021)

• Parabenizou a nossa cidade pela comemoração de seus 201 anos.
• Agradeceu a Administração Municipal pelo belo trabalho realizado nas obras do Trevo Ada Cunha Cordeiro.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Esportes, Fernando Oliveira Martins, que proceda a troca da tela de proteção na quadra/praça da Cohab; (IND.502/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, Senhor Orlando Gonçalves de Faria, que proceda ao patrolamento na estrada acima do Centro de Distribuição do Scala, região da Boa Vista, bem como arrumar os bolsões de escoamento da água devido uma nascente de água; (IND.503/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto de algumas bocas de lobo no bairro Lauro Afonso que se encontram abertas, propiciando o risco de acidentes com crianças, animais e até mesmo com veículos. (IND.517/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Aparecida Euripa Pereira; (REQ.244/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à toda equipe da APAE, pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto, com o tema: “É tempo de transformar conhecimento em ação”, sempre apoiando as famílias sacramentanas que buscam suporte, tratamento, reabilitação, autonomia e independência para a igualdade de direitos e inclusão social. (REQ.245/2021)

• Comentou sobre a inauguração do Trevo Ada Cunha Cordeiro, onde foram respeitados todos os protocolos para combate à pandemia.
• Lembrou da campanha da vacinação solidária, que visa a doação de fraldas para o Asilo São Vicente de Paulo.

Nada mais havendo, o Presidente em Exercício, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.