18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO

Na sessão ordinária de segunda-feira (10/06), após leitura de pareceres, o senhor Reginaldo Manzan, atendendo requerimento do vereador Marcos dos Santos Pires, fez uso da Tribuna Livre para explanar sobre a Tradicional Cavalgada, comemorativa ao Dia Internacional do Trabalho – Desfile de 1º de Maio, também estavam presentes, representantes da Comissão Organizadora e também Integrantes da Cavalgada.

Logo após, dando continuidade a reunião, foram apreciados na Ordem do Dia:

1) Projeto de Lei nº 30/2019, do Executivo Municipal, que “Acresce Número de Vagas na Estrutura Administrativa do Programa Interagir, Criado pela Lei Municipal nº 1.497, de 14 de Março de 2017 e Alterações Posteriores”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

2) Projeto de Lei nº 33/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Sacramento a Transferir R$10.000,00 (Dez Mil Reais) à SertãoBras – Associação Sertãobras, Visando a Participação do Município no Mundial do Queijo do Brasil na Cidade de Araxá-MG”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

3) Projeto de Lei nº 35/2019, do Vereador Luiz Devós, que “Dispõe Sobre Regras Para Declaração de Utilidade Pública de Instituições Civis e dá Outras Providências”. O Vereador Marcos dos Santos Pires apresentou emenda modificativa no caput do artigo 4º do projeto, colocada em discussão foi a emenda aprovada por unanimidade;

4) Projeto de Decreto nº 2/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor João Batista de Oliveira Gundim”. APROVADO POR UNANIMIDADE;
5) Projeto de Decreto Legislativo, do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Avenor Silva Araújo”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Dr. Diogo Rodrigues Cassiano”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

7) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Eliana Lima Barbosa”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES; 8) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, de autoria do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Paulo César Neves”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Passando para o Grande Expediente, foram apresentadas indicações, requerimentos e projetos, pelos vereadores:

Luiz Devós
•Requereu da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao Deputado José Vitor, por sua visita ao município na presente data e pela entrega de uma viatura para a 184ª Companhia de Polícia Militar, a qual será muito útil no reforço da segurança da cidade de Sacramento.

Henrique Spirandeli de Andrade
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça o pagamento aos funcionários das empresas terceirizadas, os quais procuraram a justiça para receberem seus direitos;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a construção de passeios na Rua Mário Afonso Primo, na confluência com a Rua Alexandre Scalon;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passagem elevada na Avenida Aníbal Ferreira Cândido, próximo à confluência com a Rua dos Inconfidentes;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à professora de vôlei Maria Bethânia, pelo belo trabalho realizado em prol do esporte de Sacramento e junto às crianças e jovens sacramentanos.

Leandro Roberto de Araújo
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o projeto para denominação de ruas seja estendido até o Bairro Lauro Afonso;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, colocação de ponto de ônibus com cobertura em outros locais no Bairro Morada do Sol;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passarela elevada na confluência da Avenida Vigário Paixão com a Rua Dr. Onofre;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de iluminação na Rua Laudelina do Espírito Santo, no Bairro Novo Alvorecer;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que neste ano, o torneio leiteiro e exposição de animais, a Expogal 2019, seja realizada simultaneamente a todos os eventos realizados durante a festa e, ainda, que toda a festividade tenha acesso gratuito à população sacramentana.

Maurício Alves Rodrigues
•Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor José Ary Rocha”.

Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa dotar a Rua Coronel Júlio Borges de redutores de velocidade;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proíba o estacionamento de caminhões nas Ruas Joaquim Vaz de Melo e na rua que dá acesso ao pré-escolar, Rua José de Oliveira, no bairro Alto da Estação, próximo ao posto de gasolina Rossi;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao banco privado Itaú Unibanco solicitando na maior brevidade de tempo possível a manutenção dos caixas eletrônicos do citado banco que estão com problemas técnicos, assim como dotar a agência de mais caixas;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a empresa terceirizada responsável pela manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação do Município “RV Soluções Elétricas”, solicitando que a mesma troque as lâmpadas queimadas da Rua Sebastião Miguel no Bairro Isaías Borges da Mata.

Edmilson de Souza Peres
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de lombada elevada na Escola Municipal Dr. João Cordeiro, ao fundo, pois aquele local também serve para saída de alunos;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento às diretoras, professores e alunos das escolas estaduais Coronel José Afonso de Almeida e Dr. Afonso Pena Júnior, ao Instituto Scala e ao Colégio Rousseau, pela participação na Exposição 1ª Amostra Fotográfica do Desemboque, realizada nos dias 6 à 17 de maio últimos, no Plenário da Câmara Municipal de Sacramento.

Luster Fernandes
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que retorne a cobertura do ponto de ônibus coletivo na Rua Lúcia Rita de Oliveira;

•Apresentou os Projetos de Decreto Legislativo que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Elis Cristina Bento” e “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Silvio Luiz dos Santos”.

Marcos dos Santos Pires
•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a Senhora Gislene Aparecida de Almeida Silva, Diretora do Pré-Escolar Silvia Vieira e toda sua equipe, pela bela festa junina realizada sábado passado;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Tenente Maffessoni, Cabo Borges e demais Militares, no empenho para conseguirmos esta nova viatura;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário do Meio Ambiente Marinho Segundo, pelo trabalho feito juntamente com a Polícia Ambiental na semana do meio ambiente, bem como o apoio junto ao seu amigo Dep. José Vitor, para conseguir um veículo para nossa cidade, pedido feito também por este Vereador;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Deputado José Vitor, pelo apoio a segurança pública de nossa cidade através de um veículo para 184ª Companhia de Polícia Militar;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Aristonides Amâncio de Melo e a senhora Maria Lina de Melo, pela homenagem recebida com justiça pelo nosso pároco, Padre Ricardo, coroando assim tantos anos de dedicação desta família para com nossa paróquia e consequentemente com toda população sacramentana;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Maurício Mathias de Oliveira, pela iniciativa em realizar cavalgada beneficente ao Asilo São Vicente de Paula;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Leonardo Rodrigo Pires pela realização de mais um torneiro de truco no Bar R10 no bairro Perpétuo Socorro;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Técnico Fernando Bocage e toda equipe de futsal de Sacramento, pelo belo desempenho desta categoria nas competições disputadas;

Matheus Fonseca Bizinoto
•REQUEREU a retirada do Projeto de Lei nº 25/2019, de sua autoria, que “Dispõe Sobre a Implantação do Projeto ‘Adote Uma Praça’ no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências”; e na sequência, INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que apresente Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Implantação do Projeto ‘Adote Uma Praça’ no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências”.