17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Passou-se à Ordem do Dia, onde foram apreciados:

1. Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que “Dispõe sobre a Publicação de Informações Pelo Poder Executivo Municipal no que Tange à Imunização da População no Município de Sacramento Contra a COVID-19 e Dá Outras Providências”. O vereador Bananal solicitou vista do Projeto, tendo seu pedido aprovado por unanimidade;
2. Projeto de Lei nº 21/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sacramento Para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO, APÓS VOTAÇÕES NOMINAIS.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa beneficiar o Bairro Julia Mateus Terra com: a) Parquinho infantil para as crianças do bairro; b) Construção de lombadas na Rua Professor Jorge Fidelis Cordeiro; c) Ações que visem a maior segurança no bairro; e; d) Maior iluminação na Rua Inominada, que confronta com uma área de pasto particular; (IND.360/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um barracão comunitário no bairro Julia Mateus Terra; (IND.361/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, os professores e servidores escolares, caminhoneiros, trabalhadores da limpeza urbana, coletores de lixo, entregadores que trabalham no serviço de delivery, trabalhadores de transporte de passageiros e mães lactantes com filhos de até dois anos; (IND.362/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que devido o aumento expressivo dos números de casos de COVID-19 em nosso município, solicito ações de maior fiscalização na prevenção ao coronavírus, no entorno do município de Sacramento e nos ranchos, proibindo aglomerações e festas; (IND.363/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que promova anualmente no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma campanha de conscientização da importância da preservação do meio ambiente nas escolas municipais e espaços públicos, com palestras, plantios de árvores entre outras ações; (IND.364/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que devido as dificuldades financeiras que vem atravessando todas as entidades filantrópicas de nosso município que possa haver um repasse adicional ao Abrigo Doce Lar da Criança Irene Nye; (IND.365/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) e dá outras providências”; (IND.368/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei que “Institui o ‘Programa Te encontro na Escola’ na Rede de Ensino do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”; (IND.386/2021)
• APRESENTOU a INDICAÇÃO nº 377/2021, subscrita por todos os vereadores, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção ao requerimento contido no Ofício nº 19/2021, expedido pela Associação Comercial e Empresarial de Sacramento, para que veja a possibilidade de editar um Decreto Municipal flexibilizando o horário de funcionamento do comércio local para que exerçam suas atividades no dia 11 de junho – sexta-feira, até às 20 horas, e no dia 12 de junho – sábado, até às 18 horas.

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Heitor Alves Meirelles Filho que deixou um legado para nós de exemplo de superação frente a qualquer adversidade, que conhecia muito bem os diretos de cidadania e foi um baluarte na defesa dos diretos dos portadores de deficiência e de necessidades especiais. “Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós”; (REQ.165/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Hastsue Karashima, carinhosamente conhecida como Eidi, que deixou um legado a todos nós de trabalho, bondade, amor ao próximo e a família. Vivenciada no exemplo de Cristo em cada ação praticada em sua vida. “Nada é para sempre, este adeus não é definitivo e fica uma saudade eterna no coração das pessoas que amamos”; (REQ.166/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Ricarlos Gonçalves Gomides, carinhosamente conhecido como Riquinho, que deixou um legado de trabalho, honestidade, alegrias, amizades e de fé em Deus. “Não existe partida para aqueles que permanecerão eternamente em nossos corações”; (REQ.167/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Dra. Carlisa Augustoni, pela demonstração de um carinho especial por Sacramento e de amor ao próximo. Apesar de estar residindo em São Paulo, nunca se esquece de suas raízes e de sua cidade natal. Vem, frequentemente, beneficiando a muitas entidades filantrópicas que passam por necessidades e precisam de nosso apoio. Em nome de todos munícipes envio-lhe esse ofício de agradecimento pelo seu ato tão generoso. “A gratidão é o sentimento mais nobre que pode ser sentido em nossos corações. Quem tem gratidão tem tudo nessa vida”; (REQ.168/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Transportadora Luandri na pessoa de seus proprietários Sr. Eduardo e Sra. Lucinha, extensivos aos motoristas desta empresa que tem feito o transporte gratuitamente das doações de São Paulo à Sacramento, feitas pela Dra. Carlisa Augustoni. “Gratidão é um sentimento nobre de reconhecimento pelo desprendimento às pessoas que voluntariamente se doam e trazem esperança de dias melhores aos necessitados”; (REQ.169/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando esclarecimento sobre a falta frequente de água na Rua José Diogo, no bairro Maria Rosa; (REQ.170/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Mario Manoel de Carvalho, carinhosamente conhecido como Xumbrega, carinhosamente conhecido como Xumbrega, que deixou um legado de trabalho, honestidade e bondade com uma participação ativa nos movimentos da cidade. “Nossas condolências a toda família que Deus conforte o coração de cada um de vocês”. (REQ.172/2021)

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade da criação de um consórcio juntamente com os prefeitos dos municípios que compõe a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - AMVALE para conseguir o importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custear a conclusão da reforma da sala que abrigará o Acelerador Linear, um equipamento de radioterapia, para tratamento de última geração no Hospital Hélio Angotti do município de Uberaba/MG, que irá impactar nos atendimentos do hospital pelos próximos 20 anos; (IND.378/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto para construção de uma praça no bairro Flamboyant, atendendo solicitação de moradores do local. (IND.379/2021)

• Comentou sobre o aumento dos casos de Covid-19 em nosso município, o que está causando transtornos à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que sofre com a falta de motorista devido à grande demanda de serviços.
• Falou que muitos médicos estão desistindo de trabalhar em Sacramento, pois muitas pessoas não estão cumprindo as normas de isolamento social.
• Solicitou da população melhor entendimento a este respeito, visto que o momento não é para fazer aglomerações.
• Informou novamente que está faltando médicos no plantão e que a Santa Casa de Misericórdia está trabalhando muito para que todos sejam atendidos.
• Agradeceu à Guarda Municipal pelo trabalho que está executando em nosso município, colaborando sobremaneira com o combate à Covid-19 e na redução da criminalidade.
• Solicitou à vigilância sanitária que esclareça melhor os critérios adotados por aquele órgão quando do fechamento de alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
• Informou que foi questionado pelos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento quanto ao aumento do vale alimentação, dizendo que esta é uma questão que deve ser esclarecida junto à instituição e que é favorável a esta iniciativa, visto que os funcionários prestam grande serviço à população sacramentana.
• Ressaltou, novamente, a importância de se impor medidas mais firmes quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no combate à pandemia.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto ao setor competente para manutenção e troca de luminárias queimadas junto à Praça Getúlio Vargas, bem como no entorno, próximo à Basílica e Câmara Municipal. Referido espaço está com iluminação pública precária, trazendo riscos aos transeuntes que por ali passam no período noturno; (IND.382/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao setor competente, qual seja, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a reinstalação de placas nominativas das Ruas pertencentes ao Residencial Jardim Primavera, respectivas ruas estão em sua maioria sem a devida indicação de seus nomes, ocasionando transtornos aos visitantes e aos prestadores de serviços de entregas e postagens como um todo; (IND.383/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao Setor Responsável pela manutenção das Estradas Rurais, sejam realizados serviços urgentes na estrada que dá acesso à Fazenda Monjolos próximo a propriedade do Espólio Hélio Cândido e Cachoeira do Mundico. A realização de contenção de barragem para enchorro, conhecido como "bolsão", se faz necessária, aproveitando o atual momento de estiagem; (IND.384/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados junto a Secretaria de Fazenda e Administração, com conhecimento da Diretoria da Santa Casa através de seu provedor Sr. Eduardo Costa Vaz, em atendimento à cópia do ofício anexo, endereçado a este vereador subscritor, estudos e planejamentos para lançamento e acréscimo de valor subvencionado em favor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde segundo documento, com este valor a Provedoria daquele Hospital teria viabilidade de atualizar o vale alimentação de seus aproximadamente 100 (cem) colaboradores de R$ 350,00 para R$ 450,00. Insta salientar, em que pese a natureza filantrópica de direito privado de nosso único hospital, parcerias sempre foram firmadas, inclusive, ressaltamos o recente ajuste na subvenção durante o período de pandemia, sendo repassado mais R$ 100.000,00 (cem mil reais)/mês, que são reconhecidos por tamanha sensibilidade do Chefe do Executivo Municipal Dr. Wesley De Santi de Melo, juntamente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, pois, em muito ambos vem auxiliando nas despesas extras surgidas quando do enfrentamento ao Covid-19. Entretanto, pelo caráter dos atendimentos da rede municipal de saúde a qual a Santa Casa faz parte, sendo dotada de praticamente 60% (sessenta por cento) de atendimento via SUS, demanda que perfeitamente caberia à municipalidade, entendemos ser justa a presente solicitação em favor daqueles abnegados servidores. (IND.385/2021)

• Comentou sobre ofício enviado pela ACE Sacramento, o qual trata da questão do comércio local nos dias 11 e 12 de junho próximos.
• Informou a todos que no próximo dia 26 de junho, a partir das 15h, no Leilão local, haverá evento em prol do Hospital Hélio Angotti.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e a viabilidade de fornecer um espaço para os artistas municipais para que os mesmos possam ter um local destinado a seus ensaios, criando um cadastro de todos os artistas do município que tenham interesse, em realizar seus ensaios (música, dança, teatro etc...) visando incentivar a cultura em nosso município. Muitos artistas não possuem um lugar apropriado onde possam executar seus ensaios e por muita das vezes até deixam de ensaiar para não causar algum tipo de transtorno. Este espaço trará uma grande oportunidade de se aperfeiçoarem, além de oferecer oportunidades aos jovens de Sacramento; (IND.375/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o asfaltamento de um trecho da Rua Carijós, que se encontra sem o referido benefício. Tal medida se faz necessária, pois os usuários estão se utilizando da referida rua, causando transtornos aos moradores vizinhos além de não terem segurança para trafegar devido a falta do benefício e até mesmo da sinalização necessária para garantir a segurança dos munícipes. (IND.376/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe como está o andamento da Lei Municipal nº 1.773, de 18 de março de 2021, que ratifica a intenção de participação em consórcio entre os municípios para a compra dos imunizantes de combate ao Covid-19. Com a liberação pela ANVISA nesta última sexta-feira autorizando a compra de mais duas vacinas, onde a Sputinik-V, fabricada na Rússia, será fornecida somente aos Estados da Região Nordeste, que entraram com um pedido para essa aquisição. Ocasionando uma hipótese para que os municípios através do consórcio celebrado, onde Sacramento é signatário, possa tentar essa aquisição, então solicito informações acerca: 1- Qual andamento em que se encontra o trâmite de criação do consórcio? 2- O mesmo está apto para a aquisição das vacinas? 3- Qual quantidade de imunizantes caberá ao município? 4- Qual previsão de compra e de entrega das vacinas? (REQ.173/2021)
• REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando Requerimento nº 95/2021, o qual solicita informações acerca das bolsas de estudo junto às faculdades, onde existe a Lei Municipal para formação de convênios entre o município e as instituições de ensino, o mesmo não foi respondido, no requerimento solicita informações sobre os repasses do ano de 2021, contudo o que foi informado foram os números de 2020. Portanto se faz necessária esta reiteração solicitando o que segue: 1- Quais convênios foram celebrados no ano de 2021; e ; 2- Quais valores estão sendo repassados às instituições, além dos valores por aluno. (REQ.174/2021)
• REQUEREREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe, quais são as áreas verdes em nosso município, destinadas a construção de praças, plantio de árvores, construção de bosques e áreas de APP, demonstradas por mapa do perímetro urbano e dos bairros rurais, para melhor entendimento e localização dos mesmos. (REQ.175/2021)

• Agradeceu ao Presidente e aos demais vereadores, bem como a toda população, que muito torceu pela sua recuperação.
• Ressaltou que foi muito bem atendido pela central da COVID e pelos servidores da área de saúde de Sacramento, manifestando ainda sobre a parte humana de cada um deles.
• Comentou ainda sobre a importância de se evitar aglomerações para que a doença não se manifeste, pois é grave e pode levar a morte.
• Comentou sobre a questão do comércio local, dizendo acreditar que não é um transmissor da Covid-19, pois está atendendo a todos os protocolos.
• Disse que a disseminação da doença se deve a aglomerações clandestinas que ocorrem em nossa cidade.
• Comentou ainda sobre o fechamento de alguns estabelecimentos que cumpriam as normas vigentes em virtude de outros descumprirem os decretos.

MARZOLA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou lombada eletrônica, em ambos os sentidos na Avenida Capitão Borges, próximo a Renutre, em virtude de constantes acidentes no citado local. (IND.380/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, extensivo a todos os professores e colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes, bem como a todos os professores e colaboradores da União Recreativa Sacramentana, pela realização do 1º Copão Virtual, no qual se sagraram campeões os seguintes atletas: Débora Rosa (handebol feminino), Jair Teles (handebol masculino), Bruno Junqueira (futsal masculino), Ângela Cunha (futsal feminino), Guilherme Kassabian (basquete masculino), Juliender Reis (futebol), Isabela Rios (vôlei feminino). (REQ.176/2021)

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de fazer abertura no canteiro em frente a empresa Cooperbatata, possibilitando acesso à Rua Anselmo Scalon, que interliga a Avenida Domingos Magnabosco à Rua Coronel Teodoro Rodrigues da Cunha;  (IND.369/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a pintura de “Pare”, faixa de pedestres na Rua Salomão Jacob, no Bairro Perpétuo Socorro; (IND.370/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Abraão Abdão Amui, próximo ao Velório Municipal; (IND.371/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente que entre em contato com a empresa responsável pelas obras na Praça de Esportes Manoel Carlos Martins, para que com a devida urgência proceda a reconstrução dos passeios ao redor daquele local, visto que as pessoas estão precisando muitas vezes usarem as ruas para se locomoverem;  (IND.372/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos e melhorias nas estradas rurais da região dos Vitorinos; (IND.373/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doação de um mata-burros para ser instalado na entrada da Fazenda Aroeira, de propriedade de Juliano Aparecido Gomide Soares, na região de Jaguarinha; (IND.374/2021)

• Manifestou apoio ao comércio local, dizendo que há necessidade de também se aprender a conviver com a Covid-19.
• Comentou sobre o requerimento apresentado pelo vereador Henrique Spirandeli de Andrade, o qual trata da questão do consórcio de vacinas, dizendo ser um pedido importante para esclarecimentos à população.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda operação tapa buraco na Rua Garibaldi França, no bairro Jardim Alvorada, atendendo solicitações de moradores; (IND.366/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, Orlando Gonçalves de Faria, que proceda o patrolamento na estrada de acesso aos ranchos da D.E.R sentido Vitorinos, com curva de nível para escoamento de águas, evitando erosão da terra. (IND.367/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma casa de apoio às pessoas que vem da zona rural para realização de exames e consultas médicas. Justifica-se que a população vem para a cidade e não tem onde ficar até a execução dos exames ou mesmo dependendo do transporte, tornando-se angustiante o processo de atendimento. (IND.381/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para realização de horta comunitária em parceria com a Associação Comunitária Amoroso Lima do Bairro Eurípedes Barsanulfo, em terreno aos fundos do barracão. Justifica-se o momento em que vivemos de pandemia, incentivo à comunidade, a produção de alimento saudável sem agrotóxicos, de forma sustentável, despertando a valorização e cuidados com a natureza, em comemoração ao Dia 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, unindo esforços pelo bem comum. (REQ.171/2021)

• Comentou sobre o senhor Heitor Alves Meirelles Filho, falecido vítima de Covid-19, tecendo comentários elogiosos a ele, que sempre lutou em prol das pessoas com deficiências de nossa cidade.
• Cumprimentou e parabenizou o representante do Sindicato, senhor Wanderlei Camargos, pela celebração de seu aniversário, que muito contribuiu para o aumento do valor do vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
• Teceu comentários sobre o consórcio que busca a compra de vacinas, informando que o município está recebendo as doses de vacina, que estão sendo aplicadas nos grupos prioritários de nossa cidade.
• Salientou que em abril apresentou pedido para que as pessoas com deficiência fossem priorizadas e que este processo está ainda em andamento.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que fortaleça com seus colaboradores, a importância de utilizar equipamentos de sinalização nas manutenções que são feitas, tanto em manutenções com saneamento, mesmo que seja em pequenas manutenções. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes; (IND.387/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços urbanos, também envide esforços no sentido de sinalizar suas obras. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes. (IND.388/2021)

• Comentou sobre a morte de seu amigo, Rodrigo Mateus, assessor do Deputado Franco Cartafina, manifestando seu voto de pesar aos familiares.

SARGENTO EDNA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Fazenda e Educação de nosso município, ver a possibilidade de instalação no povoado de Sete Voltas, uma rede de internet com sinal de Wi-Fi. Justifico o pedido, para que os estudantes daquela região possam usar a tecnologia gratuita para as aulas remotas, bem como os moradores possam usufruir do acesso gratuitamente. (IND.389/2021)

• Informou que foi procurada por algumas pessoas no sentido de prover o bairro Júlia Mateus Terra de ponto de ônibus, bem como de galeria e esgoto no Bairro Jardim Primavera, informando que já houve pedidos neste sentido.
• Comentou sobre as aglomerações que estão acontecendo na cidade, informando que o Executivo Municipal vai estender a fiscalização para evitar este tipo de procedimento.
• Finalizando, parabenizou o representante do Sindicato, Wanderlei Camargos, pelo seu aniversário.

O Presidente também parabenizou o senhor Wanderlei Camargos, bem como o Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi de Melo, pela celebração de seu aniversário e nada mais havendo, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.