Pauta da 1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 05/02/2018
Publicado em 13/04/2020 - 10:47 - Atualizado em 13/04/2020 - 10:47
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 19 H 15 MIN.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei que 051, de 18 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Equipe de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, Composta por Bombeiros Civis, em Eventos Particulares”.
2. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 71/2017, que “Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.516 de 25 de Setembro de 2017, que Institui a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e Dá Outras Providências”.
III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2018.
DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente
