Pauta da 14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/11/2017

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 043, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG., para o Exercício Financeiro de 2018”;

2 Projeto de Lei n.º 042, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021”;

3. Projeto de Lei n.º 054, de 09 de outubro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza Desafetação e Posterior Alienação de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Sacramento, Sob a Modalidade Concorrência Pública e dá Outras Providencias”;

4. Projeto de Lei nº 059, de 23 de outubro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Celebrar Termo de Cooperação com o Hospital Regioal de Uberaba, Objetiviando a Prestação de Apoio Financeiro como Contrapartida Alusiva à Cota Parte de Responsabilidade do Município e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos
b. Discussão e votação das matérias requeridas
c. Entrega de Cartão de Prata à Joel Urias Leite e Marly Leite pela premiação mundial em 2017, com o queijo ‘Super Ouro’;
d. Uso da Tribuna Livre requerida por Márcio Luiz de Freitas para tratar do Projeto de Resolução que Dispõe sobre a Regulamentação de Homenagens Prestadas pela Câmara Municipal;
e. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 09 de novembro de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente