5ª Reunião Ordinária - 2º Período

Na sessão ordinária de segunda-feira (02/09), após leitura de pareceres, foram apreciados na Ordem do Dia:

O Projeto de Lei nº 053, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.556, de 20 de dezembro de 2017” e o Projeto de Lei nº 064, de 12 de agosto de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Denomina Ruas e Avenidas dos Bairros Portal da Serra I e Alto Das Torres”, foram retirados de Pauta.

1.Projeto de Lei nº 067, de 12 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a APAS - Amigos dos Protetores de Animais de Sacramento e dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Passando para o Grande Expediente, foram apresentadas Indicações, Requerimentos, pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que na maior brevidade de tempo possível, retome o projeto e coloque no calendário municipal a famosa “Maratona Anual”, dando total suporte à corrida de rua, premiando os atletas;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível, possa retomar os projetos de jogos de xadrez e damas nas escolas municipais;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida Alves Moreira, esta que dedicou sua vida para servir sua família;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares da senhora Balta dos Reis Bisinoto, que deixa um legado de trabalho, bondade e honestidade. Muito humilde e caridosa;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo, por não medir esforços em dotar a rodovia Antenor Duarte Vilela (que liga Sacramento a Gruta dos Palhares), de pista para ciclismo e caminhada;

•REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber a possibilidade de agraciar a pista de ciclismo e caminhada da Rodovia Antenor Duarte Vilela com o nome de “Cláudio Batista Ferras da Silva”, exímio atleta, condecorado na modalidade do Karatê, o qual perdeu sua vida em tragédia ocorrida no Laticínio Scala;

•REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor competente, que veja a possibilidade de incluir junto à reforma da Praça de Esporte, de pista de atletismo, ou na impossibilidade que dote outro local.

LUIZ DEVÓS

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que mande providenciar com certa urgência, antes que se inicie o período chuvoso, a extração das ervas daninhas que estão matando os pés de ipês de nossa cidade. Eles estão atacados de 2 (duas) severas pragas que vivem alimentando de suas seivas levanto até a morte, ainda mais passam com muita facilidade de uma árvore para outra;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atendendo solicitação de moradores da Rua Eurípedes Barsanulfo, para que na programação de mudanças das lâmpadas para LED na cidade, que dê prioridade para esta rua em virtude de estar bastante escura com iluminação fraca.

MARCOS DOS SANTOS PIRES

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à funcionária da Secretaria de Saúde, Marta Helena da Silva, por coordenar o importante programa “Agenda mais acesso”, onde foi lançado na Casa da Cultura nesta segunda-feira, dia 02 de setembro uma importante revista “Saúde das mulheres”, que além de revista é um guia para a população sacramentana ter acesso aos programas realizados pela Secretaria Municipal de Saúde em nosso município;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a jovem Nara Ronita de Faria, pelo excelente trabalho desempenhado na Secretaria Municipal de Saúde, onde o seu esforço e competência mostra elevados índices de aceitação pela nossa população.

LUSTER FERNANDES

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que proceda a limpeza da canaleta da Avenida Dr. Tomás Novelino, no bairro João XXIII;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Autarquia SAAE, que tome providências quanto ao vazamento de esgoto em frente ao Hotel Samba;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedidos anteriores, que proceda a devolução da cobertura do ponto de ônibus da Rua Lúcia Rita de Oliveira, no bairro Alto Santa Cruz, atendendo solicitação dos moradores do bairro;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de rampas de acessibilidade em frente aos pontos de ônibus, em especial no bairro Jardim das Acácias;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, que proceda a retirada da fonte construída na Praça Getúlio Vargas, a qual se encontra sem utilidade, como também, que retorne o ponto de ônibus instalado em frente a antiga sede da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Praça Getúlio Vargas, no local onde foi construída a fonte;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente, que proceda a instalação de grades de proteção na rampa de acessibilidade da Unidade Básica de Saúde Dr. Ary de Souza Bonatti.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção nas estradas na região da Santa Bárbara, na Serra do Calimério;

•REQUEREU OUVIDA CASA, o envio de ofício a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando a prestação de contas, informando e constando na íntegra toda receita e despesa dessa entidade, e não somente da subvenção destinada a entidade conforme tem nos repassado;

•REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício de cumprimentos a Diretora Administrativa da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Sacramento, Susney Jerônimo, extensivo aos servidores, professores, alunos e seus familiares, pela realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a alteração da mão de direção na Rua José Borges, localizada no bairro Paulo Cervato I, passando a mesma para sentido único, atendendo solicitação dos moradores da referida rua;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, que determine ao setor de Obras, para fazer os reparos das lâmpadas queimadas na comunidade da Divisa, pois fizeram alguns reparos, mas deixaram algumas lâmpadas queimadas;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa RV Soluções Elétricas, para que proceda a troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Palmério, localizada junto ao ponto de ônibus, na calçada do Lar Solidário, pois desde que foi instalado o ponto de ônibus a lâmpada se encontra queimada, portanto se faz urgente a reparação;

•REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se os elevadores dos ônibus circulares estão em perfeito funcionamento, pois chegou até esse vereador que em algum veículo o elevador não está sendo baixado para atendimento aos usuários;

•REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da publicação feita no jornal da cidade do dia 23 de agosto de 2019, precisamente na página 18, onde ratifica a dispensa de licitação em favor do Instituto Mineiro de Administração Municipal – IMAM, informando e respondendo as seguintes perguntas: O edital publicado está correto? O valor publicado é condizente com a realidade? Qual lei que vincula a dispensa da referida licitação?

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber a quantidade de terrenos de propriedade do município, e que informe também a localização de cada um;

•REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber a quantidade de secretários e subsecretários, como também que informe nome, salário e qual secretaria ocupa.

EDMILSON DE SOUZA PERES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído um mirante panorâmico junto a Gruta que abriga a imagem de Nossa Senhora Aparecida, na estrada do Cipó;