Pauta da 6ª Reunião Ordinária - 1º Período - 16/03/2020

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 16 DE MARÇO DE 2020, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1.Projeto de Lei nº 097, de 02 de dezembro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sacramento e Dá Outras Providências”;

2.Projeto de Resolução nº 5/2019, da Edilidade, que “Dispõe Sobre a Regulamentação de Expedição de Ofícios de Pesar da Câmara Municipal de Sacramento e Dá Outras Providências”;

3.Projeto de Lei nº 2/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que “Denomina de Sebastião Alves de Almeida Conhecido Como “Sebastião Valeriano” o Campo do Vila Nova Localizado no Bairro João XXIII”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados

Gabinete da Presidência, 13 de março de 2020.

Matheus Fonseca Bizinoto
Presidente