Pauta da 18ª Reunião Ordinária - 2º Período - 09/12/2019

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2019, do Executivo Municipal, que “Dá Nova Redação ao Inciso III, Alínea a, do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Sacramento/MG”;

2. Projeto de Lei no 87/2019, do Executivo Municipal, que Autoriza o Acréscimo de R$337.000,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Reais) à Subvenção Destinada à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Concedida Pela Lei Municipal n.º 1.610, de 07 de Dezembro de 2018”;

3. Projeto de Lei no 90/2019, do Executivo Municipal, que “Ratifica as Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio Convale, e Dá Outras Providências”;

4. Projeto de Lei no 92/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção e Contribuição no Exercício Econômico-Financeiro de 2020 às Organizações Civis que Especifica, e Dá Outras Providências”;

5. Projeto de Lei no 93/2019, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto a Instituições Financeiras Oficiais, Destinada a Aplicação em Despesa de Capital, Visando Construir Tanque de Reservação e Decantação de Água Bruta Para Garantir o Abastecimento no Período Chuvoso, e Dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a.Uso da Tribuna Livre pelo Presidente da APAMUS, Walmir José Campos de Oliveira, que irá discorrer sobre os projetos desenvolvidos junto aquela entidade, a requerimento do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende.

b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c. Discussão e votação das matérias requeridas;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 06 de dezembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente