Pauta da 13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 01/11/2019

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 04 DE
NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei n º 079, de 30 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Insere na Estrutura Organizacional Criada pelas Leis Municipais nºs 1.451/2016 e 1.488/2017, a Diretoria de Receitas Transferidas, Ligadas à Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 082, de 07 de outubro de 2019, oriundo do Executivo
Municipal, que: “Dispõe sobre Acréscimo de Repasse Financeiro à Casa do
Menor Rosa da Matta, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil rais), ao Concedido pela Lei Municipal nº 1.625, de 26 de março de 2019, Alínea D, Parágrafo 1º, Art.1º”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a. Entrega de Cartão de Prata ao Mestre de Capoeira, José Eustáquio da Silva;

b. Uso da Tribuna Livre pelo representante do Rotary Club, Dr José Carlos Siviery e pelo arquiteto urbanista, Eduardo de Oliveira Fernandes, a requerimento dos vereadores Marcos dos Santos Pires e Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende.

c. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c. Discussão e votação das matérias requeridas;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 1º de novembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente