6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

O Presidente declarou aberta, sob a proteção de Deus, a presente Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se a leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Em seguida, passou-se à Ordem do Dia onde foram apresentados:

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Carlos Antonio Rodrigues que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento 'Dr. Clemente Vieira de Araújo' ao Professor Carlos Alberto Cerchi”. APROVADO UNANIMEMENTE.
2. Projeto de Resolução nº 1/2022, de autoria Vereador Márcio Luiz de Freitas e subscrito pelos demais Vereadores, que “Cria o Cartão de Prata ‘Professora Cerly Auxiliadora da Cunha’ Comemorativo ao Dia do Professor”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.
3. Projeto de Resolução nº 2/2022, de autoria do Vereador Márcio Luiz de Freitas e subscrito pelos demais Vereadores, que “Cria a Medalha Carolina Maria de Jesus em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4. Projeto de Lei nº 2/2022, da Vereadora Prof.ª Rosiléia da Costa Borges, que “Declara de Utilidade Pública a Associação ‘Coletivo Bitita’, e Dá Outras Providências”. Foi a matéria aprovada de forma UNÂNIME PELOS VEREADORES.

O Presidente precisou se ausentar da Sessão em virtude de atendimento no hospital, passando a Presidência ao Vice-Presidente, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues.

5. Projeto de Lei nº 5/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre a Revogação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.734, de 02 de Junho de 2020 e do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.770, de 15 de Dezembro de 2020”. APROVADO COM SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade.

O Presidente, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, retornou ao Plenário.

6. Projeto de Resolução nº 6/2022, do Vereador Carlos Antonio Rodrigues, subscrito pela Vereadora Profª Rosiléia da Costa Borges e pelo Vereador Márcio Luiz de Freitas, que “Cria o Cartão de Prata de Honra ao Mérito ‘Marcenal Davi Bizinoto’ Comemorativo ao Dia do Produtor Rural”. APROVADO UNANIMEMENTE;
7. Projeto de Resolução nº 7/2022, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a correção do valor do Vale Alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal de Sacramento, criado pela Resolução nº 197/2001”. O vereador Bananal apresentou emenda modificativa ao artigo 1º do projeto. Após discussão e votação, foi a emenda aprovada por unanimidade. Colocado o projeto em apreciação, foi o mesmo APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Não havendo ais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente: pediu a palavra o Vereador

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, documentação sobre a Praça de Esportes, sendo cópia do contrato com a empresa responsável pela reforma da praça, cópia do processo licitatório onde a empresa responsável tornou-se vencedora, e cópia de todos os aditamentos de contrato até a presente data; (REQ.155/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie documentação sobre a Estação do Cipó, sendo cópias do contrato com a empresa responsável pela reforma da Estação do Cipó, do processo licitatório onde a empresa responsável tornou-se vencedora, e de todos os aditamentos de contrato até a presente data; (REQ.156/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o setor responsável, que construa um redutor de velocidade na Rua Assyncrito Natal, na altura do número 169; (REQ.157/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa uma sede para a Guarda Municipal de Sacramento, em terreno que fica atrás da Farmacinha da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Felipe Venites, na Rua Carlos Diogo, esquina com a Rua Maurício Bonatti e possui 338m² de área e, ainda, que possa aumentar o contingente da guarda municipal; (REQ.159/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este vereador quantos litros terá o reservatório de água nas residências do novo loteamento Celso Bizinoto de Almeida; (REQ.160/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda visitas em terrenos baldios no bairro Lauro Afonso e notifique o proprietário para a limpeza dos terrenos e caso não cumpra a solicitação feita pela Prefeitura, que seja notificado conforme lei vigente; (REQ.161/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que libere o caminhão do fumacê para os bairros da cidade, tendo em vista o grande números de casos positivos de dengue em Sacramento; (REQ.162/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe ajuda ao Projeto “Gol de Letra” que foi alvo de furto, bem como refaça a instalação das fiações elétricas do Estádio Juvêncio Bizinoto, conforme vídeo que circula nas redes sociais, onde o coordenador do projeto, senhor Wesley do Nascimento – Chicão informa o furto da fiação elétrica; (REQ.163/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com as secretarias municipais, que envie a este vereador uma relação constando todos os nomes de cargos comissionados, onde estão locados, bem como, a carga horária cumprida pelos servidores; (REQ.164/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, senhor Reginaldo Afonso dos Santos, cópias de todos os contratos das empresas que foram contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022; (REQ.165/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quais ruas foram recapeadas nos anos de 2021 e quais estão ou serão recapeadas no ano de 2022; (REQ.166/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Diretor do SAAE, senhor Marcos Antônio Alves, saber o motivo da grande falta de água nos últimos dias em nossa cidade, o que tem dificultado muito a vida dos munícipes; (REQ.167/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção na estrada da comunidade Sete Voltas, que dá acesso a Fazenda Barreiro do Senhor Vicente de Paula Rezende; (REQ.168/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda no bairro Jardim Primavera limpeza das lixeiras da prefeitura, limpeza da área verde da prefeitura que cerca o bairro, e manutenção nas luzes de led queimadas dos postes; (REQ.169/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e a manutenção na praça do bairro Perpétuo Socorro, a mesma além dos matos grandes, está cheia de caco de vidros, o que oferece riscos as nossas crianças que ali passam o dia brincando; (REQ.170/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a iluminação da praça e quadra de esportes em frente a Escola Municipal Professora Silvia Vieira, pois a iluminação não está funcionando de modo satisfatório; (REQ.171/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque parceria com o município de Conquista, e construa uma nova ponte sobre o Rio Lajeado, que liga os dois municípios; (REQ.172/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o setor responsável, que de acordo com a Lei Complementar nº 26/2021, proceda à manutenção de fios de eletricidade caídos em vários bairros da cidade; (REQ.173/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe os contratos das empresas prestadoras de serviços de publicidade para a prefeitura, como rádio, jornal e marketing; (REQ.174/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal  conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja agendada uma visita à residência do senhor José Umberto Rodrigues Tavares, residente à Rua Ofélio Mendes do Nascimento nº 415, no bairro Cohab, para constatar a necessidade de contemplação no programa Promorar. (REQ.175/2022)

• Informou ter enviado ofício ao Ministério Público dando ciência do envio do Projeto de Lei do Executivo Municipal que “Altera Caracterização, Por meio de Afetação e Desafetação, de Áreas Verde e Institucional do Loteamento Portal da Serra I, Visando a Construção de Escola Municipal”.
• Comentou que não está havendo investimento da arrecadação da Cosip para produção de energia solar, conforme consta no projeto aprovado. Comentou ainda sobre a falta de creches em nossa cidade, solicitando da Administração Municipal que envide esforços neste sentido.

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um prédio ao lado da quadra de esportes do Bairro Maria Rosa, ao lado do presídio, que leva o nome do saudoso Joélcio Rogério de Oliveira, visando abrigar a Guarda Municipal, o Procon e vários outros departamentos de prestação de serviços da Prefeitura Municipal, visando desta forma economia com aluguéis; (IND.79/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma do Trevo Nino Cerchi, bem como melhorias na iluminação do local; (IND.80/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Nossa Senhora D’Abadia e implantação de uma academia viva no local; (IND.81/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um barracão comunitário da comunidade Olhos D’Água; (IND.82/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Estádio Juvêncio Bizinoto, Bairro Perpétuo Socorro; (IND.83/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma dos Estádios Dr. João Cordeiro e Luiz Magnabosco, do campo de futebol e da quadra esportiva do Bairro Cajuru; (IND.84/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de salas de aula na CEMEI Aparecida Cerchi Loiola; (IND.85/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Cemitério São Francisco de Assis; (IND.86/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal os devidos reparos e demais obras de melhorias nas galerias pluviais do Bairro Jardim Primavera; (IND.87/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma do Palácio das Artes. (IND.88/2022)

• Cumprimentou o Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que concedeu cidadania honorária ao Deputado Franco Cartafina, agradecendo toda a ajuda que dá ao município de Sacramento.
• Agradeceu também ao Deputado Bosco, que destinou novecentas carteiras para os estudantes sacramentanos.
• Solicitou a toda população que apoie os candidatos que trazem recursos para nossa cidade nas próximas eleições.

SGTO. EDNA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, que instale placas de “Proibido Estacionar” na Rua Sinhô Mariano, próximo ao Corpo de Bombeiros, facilitando desta forma a manobra dos veículos da corporação, que são muito grandes. (IND.89/2022)

• Fez leitura de requerimento oriundo de seu gabinete, o qual solicita da Administração Municipal providências quanto ao uso indevido do coreto da Praça Getúlio Vargas por pessoas de outras localidades, impedindo a população de desfrutar do local com a liberdade necessária.
• Participou ainda sobre ofício enviado por seu gabinete ao Executivo Municipal, o qual solicita iluminação adequada nas ruas e na quadra de esportes do povoado de Jaguarinha.
• Deu ciência a todos sobre as medidas tomadas pela Comissão de Segurança da Casa, a qual preside, após reunião realizada no dia 11 de março último, informando ainda que todas as demandas foram devidamente encaminhadas a autoridades competentes para as devidas providências, fazendo, após, leitura de despacho proferido.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam iniciadas tratativas, estudos, planejamentos e execução para construção de uma nova ponte no Povoado de Santa Maria, isto em parceria com o vizinho município de Conquista-MG; (IND.100/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada na modalidade Parceria Público Privada, uma ação conjunta entre a prefeitura e as instituições subvencionadas e regularmente constituídas junto aos respectivos Conselhos Municipais pertinentes, no sentido de se fazer uma dedetização, higienização e limpeza em geral onde necessário, visando erradicar a presença de mosquitos e outros animais peçonhentos, como pernilongos e os chamados borrachudos, que vem afetando as crianças que permanecem nas Creches da cidade durante o período que seus pais estão trabalhando; (IND.101/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dê continuidade à doação de biodigestores aos produtores rurais de nossa cidade; (IND.102/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de mata-burro na Fazenda Pedroso, próximo à propriedade do senhor Luiz Mário Borges; (IND.103/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja através do Setor de Transporte Escolar, incluído no trajeto do Ônibus que transporta alunos do ensino básico e fundamental, as crianças que estudam e participam dos projetos desenvolvidos pelo Centro de Assistência Social - CAS, com sede no antigo Seminário do Santíssimo Redentor, no bairro Rosário; (IND.104/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada uma intensa limpeza junto à Praça Franklin Vieira no bairro Perpétuo Socorro, local que carece de urgentes cuidados, pois a presença inclusive de cacos de vidro, vem trazendo riscos de acidentes para as famílias que ali procuram para momentos de recreação e lazer; (IND.105/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através do Setor Competente uma limpeza geral junto ao Estádio Dr. João Cordeiro, de propriedade do Clube Atlético Sacramentano. (IND.106/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de informações de existência ou não de eventual estudo e/ou planejamento para concessão de "subsídio/incentivo financeiro social", em favor dos pequenos produtores rurais que desenvolvem agricultura familiar, isto para projeto técnico de perfuração, aquisição, construção e instalação de poços artesianos em suas propriedades rurais e, em caso afirmativo, informar detalhes da pretensão, previsão de envio de respectivo projeto para apreciação e autorização por parte desta Casa Legislativa. (REQ.182/2022)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente à Secretaria Municipal de Esportes, que na maior brevidade de tempo possível, volte o campeonato municipal de futebol de campo; (IND.97/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que na maior brevidade de tempo possível, tome providências quanto a instalação das placas com nomes das ruas no Bairro Alto das Torres; (IND.98/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que tome providências quanto a reforma da ponte da região de Santa Maria, bem como que proceda a manutenção e o alargamento no corredor da estrada rural que liga a comunidade da Mumbuca e Ibituruna à de Santa Maria. (IND.99/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando saber se serão tomadas providências quanto a uma calçada que a muito tempo foi destruída na Avenida Major Ataliba José da Cunha e, ainda, saber se é a Secretaria que irá realizar o reparo ou se é a construtora responsável. (REQ.177/2022)

• Agradeceu ao Deputado Franco Cartafina, que envio ao município recursos que serão utilizados na área de educação de nossa cidade, solicitando da população que apoie os candidatos que enviam verbas para Sacramento.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados aparelhos de sinalização de trânsito (semáforos) no cruzamento entre a Rua Joaquim Murtinho com a Praça Dr. José Zago Filho e Avenida Felipe Venites, local de grande movimento e que já causou diversos acidentes, o que justifica a implantação da aludida sinalização; (IND.90/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca dos semáforos antigos de nosso município, que sempre necessita de reparos, tendo em vista o seu longo período de funcionamento; (IND.91/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da praça Luiz de Santi, no Bairro Maria Rosa, compreendendo a poda do mato, árvores e varrição, retirada dos cacos de vidro, o que trará um enorme ganho e conforto para os usuários; (IND.92/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa projeto de Lei que trate da equiparação dos valores do vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal com os servidores da Câmara Municipal; (IND.93/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento próximas aos campos de futebol da cidade, pois recentemente houve nestes locais roubos de fiação elétrica, o que causou grande prejuízo aos usuários dos locais; (IND.94/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma do Cemitério São Francisco de Assis, contemplando limpeza, melhoria da iluminação, plantio de grama, restauração de alguns túmulos que se deterioraram com a falta de conservação, bem como outras melhorias. (IND.95/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, quais medidas foram tomadas para sanar o problema da falta de água em nosso município neste exercício de 2022, bem como quais obras estão previstas para iniciar ainda neste ano com a previsão de início e término; (REQ.178/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quando se iniciará a regularização dos imóveis do Bairro São Geraldo pela REURB municipal, informando ainda qual é a previsão para seu início e, caso não tenha sido planejado, que informe qual o motivo. (REQ.179/2022)

• Comentou sobre fato ocorrido no Estádio Juvêncio Bizinoto, onde foram roubadas as fiações do local, ressaltando que o trabalho ali realizado pelo servidor público Wesley do Nascimento é voluntário e de grande importância para toda a cidade, especialmente para as crianças, tecendo comentários elogiosos ao serviço prestado.
• Enalteceu o trabalho realizado quando da limpeza dos terrenos baldios da cidade, ressaltando a importância de se obedecer as normas vigentes. Informou que em conversa com o Secretário de Meio Ambiente ficou sabendo que haverá doações de mudas para plantio.
• Disse ainda que é importante que os políticos tenham postura para receber o voto da população. Justificou seu voto contrário ao Projeto de Lei nº 5/2022, alegando que os salários dos secretários, vereadores, Prefeito e Vice-prefeito foram congelados e que neste momento discorda da medida adotada.

PROFESORA LÉIA

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à APAE Sacramento, extensivos a todos os alunos e seus familiares, pela celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down. (REQ.180/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento e boas vindas ao Delegado Valter André Biscaro Salviano, novo chefe geral da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, que tem um valioso trabalho reconhecido por vários anos e agora estará conosco, fortalecendo junto a toda equipe a segurança de nosso município e firmando a parceria entre o Executivo e o Legislativo, atendendo às demandas da segurança pública. (REQ.181/2022)

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal sinalizações de trânsito referentes ao estacionamento às pessoas com deficiência nas portas das escolas de nossa cidade. (IND.96/2022)

• Agradeceu a equipe de limpeza e serviços urbanos pela limpeza realizada em terreno próximo a barracão abandonado no bairro João XXIII, informando ainda que há tratativas para a demolição daquele imóvel.
• Agradeceu ao Deputado Bosco pelo trabalho realizado em prol de Sacramento, especialmente pela doação das carteiras escolares.
• Comentou ainda sobre o dia mundial da água, celebrado no próximo dia 22 de março, solicitando de todos que acompanhem a programação feita pela Administração a respeito deste dia.

VEREADOR GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quais consórcios que o Executivo participa, os valores são repassados a cada consórcio, e os respectivos consórcios têm atendido a contento o município. (REQ.176/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se há previsão de nova etapa e processos cirúrgicos, e quais processos serão feitos; (REQ.183/20222)

• Participou a todos sobre curso realizado na cidade de Belo Horizonte, nos dias 15 a 18 de março últimos, prestando contas das atividades realizadas naquela cidade em prol do município de Sacramento.
• Comentou ainda sobre a visita do Deputado Franco Cartafina, que liberou diversos recursos para o município, elencando todas as entidades que serão beneficiadas pelo parlamentar, totalizando um milhão de reais em verbas neste primeiro trimestre.

MARZOLA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a compra de semáforos veiculares novos que possuem contadores regressivos. (IND.78/2022)

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, em nome de Deus, declaro encerrada a Sessão.