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08/09/2017

4ª Sessão Ordinária do 2º Período

Projeto de lei nº 032 foi aprovado por unanimidade

Publicado em 08/09/2017 - 09:45 - Atualizado em 15/04/2020 - 14:09

4ª Sessão Ordinária

Nessa segunda feira, dia 04/09 a Câmara realizou sessão ordinária. Foi apresentado e votado o Projeto de Lei nº 032, de 12 de junho de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$169.000,00 NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES:
•INDICOU o fornecimento de alimentação aos servidores municipais que trabalham em obras de manutenção de estradas rurais, pois saem cedo com marmita sem local adequado para aquecer a alimentação e fazer as refeições, e ainda, nestes locais não tem fornecimento de alimentação;

•APRESENTOU o Projeto de Resolução que “Dispõe Sobre a Regulamentação das Homenagens Prestadas Pela Câmara Municipal”, também assinado pelos vereadores Luster Fernandes, Edmilson de Souza Peres e Matheus Fonseca Bizinoto.

MARCOS DOS SANTOS PIRES:
•REQUEREU o envio de ofício de cumprimentos à senhora Cinthia Verçosa, extensivo a sua equipe, por trazer para nosso município a companhia Tri Ciclo, proporcionando lazer e cultura a nossa população, principalmente aos alunos de nossa rede municipal. Lembrando que a realização é independente e ainda, não gera despesa para o município, bem como os espetáculos são gratuitos para a população;

•REQUEREU o envio de ofício de cumprimentos a Empresa Laticínios Scala pela realização do Projeto Tri Ciclo, levando cultura e entretenimento gratuito a nossa população;

•REQUEREU juntamente com o vereador Luster Fernandes, o envio de ofício reiterando o pedido ao Deputado Bosco que interceda junto ao Estado de Minas Gerais a liberação de uma viatura para polícia rural de nossa comunidade.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO:
APRESENTOU o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madiba e Dá Outras Providências”;

INDICOU a limpeza do bairro Cohab e colocação de academia ao ar livre na praça Tião da Curandeira nos bairros Maria Rosa, São Geraldo e Morada do Sol;

INDICOU a colocação de lâmpada em um poste na rua Leônidas de Paula Pontes no bairro Perpétuo Socorro;

INDICOU melhorias nas instalações destinadas à exposição de gado leiteiro no parque de exposição Hugo Rodrigues da Cunha;

INDICOU que notifique a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento a fim de que sejam feitas melhorias no necrotério daquele local;

REQUEREU o encaminhamento de cópias das apólices de seguro de todos os veículos “ônibus” do transporte universitário, bem como cópias de boletos comprovando a quitação dos valores mensais para garantia. Que essas mesmas estejam em dia garantindo o exigido no contrato de locação;

REQUEREU informações sobre o funcionamento do PAA – Programa para Aquisição de Alimentos, e esclarecimento do porquê ainda não está sendo feitas as compras em nosso município, bem como onde está sendo usado o veículo destinado para este fim. E também informações a respeito dos recursos e materiais, ou seja, (kit feira) pra funcionamento deste programa;

REQUEREU juntamente com o vereador Henrique Spirandeli de Andrade, o encaminhamento de toda documentação existente sobre a parceria da empresa que realizou o evento Expogal 2017, contendo valores de portaria, valores de patrocínio, custos dos artistas (com apresentação das notas fiscais), valores arrecadados com vendas de espaços para exploração comercial dentro do parque, cópia da prestação de contas dessa empresa junto a Prefeitura Municipal de Sacramento e processo de pagamento. Aludido Requerimento obteve 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS. Os vereadores que votaram contrários ao requerimento justificaram que se deve ao fato de haver incoerência no pedido, visto que a Administração Municipal não foi a organizadora do evento.

REQUEREU que preste informações sobre a documentação referente ao certame licitatório, que culminou na contratação da empresa para locação de 7 sete veículos.

LUSTER FERNANDES:
•REQUEREU a disponibilização de caminhão pipa para atendimento aos moradores do bairro Júlia Mateus Terra;

•REQUEREU providências quanto às canaletas de escoamento de água pluvial no final da Avenida Dr. Tomás Novelino e início da Rodovia Antenor Duarte Vilela;

•REQUEREU o envio de ofício ao Comando da Polícia Militar de Sacramento, para que procedam a ronda na região do Soberbo e demais comunidades.

EDMILSON DE SOUZA PERES:
•INDICOU a manutenção de estradas na região dos Pinheiros o mais rápido possível, pois existem muitos pontos de difícil acesso;

•INDICOU que efetue limpeza e reparos no bueiro, localizado na Rua Coronel Júlio Borges, próximo ao número 540, pois há mau cheiro no local, o que está causando muito desconforto para a população, além de ser muito prejudicial à saúde.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE:
•INDICOU a construção de um redutor de velocidade na rua Argila, bairro Alto Santa Cruz, tendo em vista o notório perigo aos moradores e transeuntes da referida rua;

•INDICOU que retome as obras na rua Carlos Uhlleman, mais precisamente no ponto de encontro com a ponte da rua Antônio Augusto Silva Neto, tendo em vista que as referidas obras encontram paralisadas por mais de um mês e o período de chuvas está aproximando, caso não seja realizado em tempo hábil, trará vários transtornos para os moradores da região;

•INDICOU que seja reformado o campo de futebol que fica junto ao P.S.F Chico Pinheiro, no bairro Maria Rosa, especialmente com reforma e pintura dos alambrados, e que seja replantada toda a grama, pois boa parte já está morta;

•INDICOU a realização da pintura indicativa horizontalmente nos redutores de velocidades em toda a cidade;

•INDICOU que seja feita a implantação e pintura da sinalização de trânsito horizontal e vertical, no bairro Alto Santa Cruz e Cervato II;

•INDICOU que proceda a confecção e distribuição dos cartões autorizados para estacionamento em vagas sinalizadas, especialmente para idoso em suas respectivas vagas. Cartão este que tem validade nacional, atendendo assim a legislação federal;

•INDICOU a implantação de placas de captação de energia solar em todos os prédios públicos, com o intuito de gerar energia para economizar o dinheiro público;

•REQUEREU o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria de Esportes, especialmente aos funcionários e atletas pela respeitável campanha da nossa equipe de futsal que participou da Copa Band.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE:
•INDICOU ao setor de manutenção das estradas rurais, que procedam a urgente limpeza e manutenção da via vicinal que liga a Rodovia Antenor Duarte Vilela a entidade filantrópica Abrigo Doce Lar da Criança Irene Nye;

•REQUEREU que informe os motivos de haver no coreto da Praça Getúlio Vargas lâmpadas ligadas durante todo o período diurno;

•REQUEREU que informe a taxa ou porcentagem de ocupação atual das casas do bairro Júlia Mateus Terra.