1ª Reunião Ordinária do 2º Período

Após o recesso, a Câmara Municipal retornou as atividades normais nesta segunda-feira, 03/08, e fez a primeira reunião ordinária do semestre.

Passando para o Grande Expediente, foram apresentadas Indicações, Requerimentos, Projetos e Anteprojetos pelos vereadores:

LUIZ DEVÓS

•REQUEREU da Mesa Diretora o agendamento para realização de algumas reuniões on-line, tendo em vista a infestação e agravamento em nossa cidade com o Coronavírus, que até então vinha mantendo imune, evitando assim aglomerações nesta Casa com reuniões presenciais.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes no sentido de realocar os moradores de rua que se encontram na Rua Belém do Pará, no entroncamento com a Rua José Sebastião de Almeida nas proximidades do muro do cemitério municipal, dando àquelas pessoas local adequado, um abrigo ou até mesmo dar a destinação à cidade onde os mesmos têm familiares, atendendo pedido dos moradores próximos ao local;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de criação de um ponto de ônibus ao lado do poliesportivo Marquezinho com alteração da rota do ônibus coletivo passando da Avenida Domingos Magnabosco para a Rua Luciano Lavor;

•REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber qual o total das verbas destinadas pelo governo federal e estadual para o combate do novo Coronavírus.

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares da senhora Luzia Maria de Souza;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à jovem Jaqueline de Carvalho Aguiar, que colou grau em Direito pela Universidade de Uberaba;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Abadia, Padre Antonio Carlos, pela conclusão em mestrado em direitos canônicos;

•Apresentou o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal Bem Viver - Hotel Geriátrico e Home Care Ltda., e Dá Outras Providências”.

MARCOS DOS SANTOS PIRES

•Apresentou o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a isenção de multas e juros que incidirem sobre os tributos do município de Sacramento/MG, enquanto perdurar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronaVírus – Covid 19”.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a recolocação do brinquedo que foi retirado do parque infantil localizado na Praça do Bairro Jardim das Acácias, o mesmo foi retirado para manutenção, porém não foi realocado;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que asfalte o trecho da Rua Arnaldo Zandonaide, entre os bairros Jardim Alvorada e Jardim das Oliveiras, pois o mesmo se encontra sem a massa asfáltica desde a abertura do bairro, causando assim, prejuízo e transtorno aos moradores e ao erário público;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza dos terrenos baldios na Rua Mário de Santi, no Bairro Jardim das Acácias, pois o mesmo se encontra com mato muito alto e, caso os lotes não forem do município, que notifique os proprietários para eventual limpeza cumprindo assim lei municipal;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao Deputado Federal, André Janones, por ter encaminhado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Sacramento;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de agradecimento ao Deputado Federal Júlio Delgado, por ter encaminhado R$ 100,000.00 (cem mil reais) em recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, como também R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a APAE do nosso município;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de agradecimento ao Deputado Federal, Fred Costa, por ter encaminhado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para ser aplicado em castrações e atendimentos aos animais abandonados;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe planilha contendo todos os beneficiários do auxílio emergencial aprovado na Lei Municipal nº 1.727, de 15 de abril de 2020, informando a data de recebimento da 1ª parcela e informações acerca do pagamento da 2ª parcela.

LUSTER FERNANDES

•REQUEREU do Diretor do SAAE, Osny Zago, que informe os motivos de ainda não haver solução para o devido reparo na rede de esgoto que encontra-se a céu aberto localizada no final da Avenida Dr. Tomás Novelino e também, que informe os motivos de ainda não ter furado as valetas na Avenida Ana Cândida de Oliveira, que há muito tempo já deveria estar com as obras concluídas.

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao ex-Deputado Renato Andrade, pelo envio de emenda parlamentar para aquisição de um trator para o município, que será usado na comunidade de Sete Voltas.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal solução de problema relacionado a mata-burro, dentro da propriedade da Agropecuária Bandeirantes, que necessita urgentemente de manutenção, visto que é local de grande fluxo de veículos, inclusive com escoamento da produção agrícola da região;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que instale iluminação de Led no Bairro Alvorada e na zona rural do município, visto que os moradores pagam a taxa de iluminação pública.