Pauta da 14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 11/11/2019

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei n º 079, de 30 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Insere na Estrutura Organizacional Criada pelas Leis Municipais nºs 1.451/2016 e 1.488/2017, a Diretoria de Receitas Transferidas, Ligadas à Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 083, de 07 de outubro de 2019, oriundo do Executivo

Municipal, que: “Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal nº 1.644, de 10 de junho de 2019, que Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sacramento para o Exercício de 2020 – LDO – em Atendimento à Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM – Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”;

3. Projeto de Lei, 085, de 14 de outubro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento a Transferir R$15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação dos Piscicultores e Aquicultores do Município de
Sacramento – APAMUS”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 08 de novembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO

Presidente