Pauta da 6ª Reunião Ordinária - 1º Período - 18/03/2019

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 18 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Resolução nº 001, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora que: “Dispõe sobre a Correção do Valor do Vale Alimentação Destinado aos Servidores da Câmara Municipal de Sacramento, Criado pela Resolução nº 197/2001”;

2. Projeto de Lei nº 004, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sacramento”;

3. Projeto de Lei nº 005, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sacramento”;

4. Projeto de Lei nº 006, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Concede Revisão de Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais”;

5. Projeto de Lei nº 007, de 25 de fevereiro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “ Dispõe sobre a Alteração do Valor Individual para Fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Públicos de Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências”.

6. Projeto de Lei nº 008, de 25 de fevereiro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento a Transferir a Importância de R$199.845,19 (Cento e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos) ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para Aquisição e Instalação de Reservatório de Água Visando o Abastecimento do Bairro Cajuru e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Tribuna Livre com a presença de Marly Leite, produtora do Queijo Senzala, para apresentação dos eventos que serão realizados com o Queijo Minas Artesanal;

b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c.Discussão e votação das matérias requeridas;

d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 15 de março de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente