Pauta da 12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/10/2018

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 051, de 01 de outubro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado para o Exercício de 2018, Lei Municipal nº 1.541, de 24 de Novembro de 2017, no valor de R$ 7.083,00 e dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 52, de 01 de outubro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza Desafetação Legal de Área de 200.00m² (duzentos metros quadrados) Para Doação de Lote Urbano Com Destinação Específica e Contém Outras Disposições”;

3. Projeto de Lei nº 53, de 01 de outubro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado para o Exercício de 2018, Lei Municipal nº 1.541, de 24 de Novembro de 2017, no Valor de R$170.000,00 e dá Outras Providências”;

4. Projeto de Lei nº 54, de 01 de outubro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: e “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção no Exercício Econômico-Financeiro de 2018, à Associação dos Produtores Rurais de Sacramento – MG, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado para o Exercício de 2018 e dá Outras Providências”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 18 de outubro de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente