Semana Municipal da Não-Violência Doméstica e Familiar

Neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, reforçamos a importância de refletir sobre a violência de gênero e de fortalecer ações que promovam uma sociedade mais justa e igualitária. Em Sacramento, a data é marcada pela Lei nº 1.245/2011, de autoria do então vereador Danylo Gonçalves Silva, que institui a Semana Municipal da Não-Violência Doméstica e Familiar.

Entende-se por violência doméstica, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de danos morais ou patrimoniais.

A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, reforçando a necessidade de erradicar todas as formas de violência e garantir um ambiente seguro, digno e igualitário.