REVISÃO
CÂMARA APRESENTA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
No encerramento desta Legislatura, a Casa aprovou resolução que atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal, depois de quase uma década de sua última alteração.
Publicado em 23/12/2020 - 14:16 - Atualizado em 23/12/2020 - 14:19
Nessa segunda-feira (21/12) o Presidente da Câmara apresentou o Regimento Interno atualizado com as devidas revisões.
“O objetivo desse trabalho é de modernizar o Regimento Interno da Câmara Municipal, compilando as alterações legislativas surgidas ao longo do tempo. No decorrer de quase uma década da última atualização do Regimento, nosso diploma legal sofreu alterações que, embora não maculem a sua essência, mister ajustá-las, a fim de proporcionar segurança jurídica ao legislador e às práticas parlamentares. Ademais, o trabalho visa à integração da Instituição com o povo sacramentano, o qual representa, pautando as ações legislativas no interesse da coletividade e no desenvolvimento do bem comum”, destacou o Presidente Matheus Fonseca Bizinoto.
