2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Foram apreciados na Ordem do Dia: 

•Projeto de Lei nº 50/2020, do Executivo Municipal, que  “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.719, de 24 de março de 2020. Autoriza o Executivo Municipal a Formalizar Aditamento de Valor ao Termo de Fomento de Repasse de Recursos Financeiros Oriundos do FUNDEB à Associação Fraterna Corina Novelino e Dá Outras Providências”.  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;

•2) Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo Municipal, que “Denomina de Bonifácio Alves Cruvinel Rua que Menciona”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES;

•3) Projeto de Lei nº 52/2020, do Executivo Municipal, que, “Denomina de ‘Dinorá de Paula Resende’, a Academia ao Ar Livre Instalada no Distrito de Desemboque”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES;

•4) Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo Municipal, que “Denomina de ‘Gildo Jerônimo’, a Academia ao Ar Livre Instalada na Praça Luiz De Santi, Localizada no Bairro Maria Rosa”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 

Passando para o Grande Expediente, foram  apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

Edmilson de Souza Peres

•REQUEREU da Mesa Diretora a expedição de ofício à empresa distribuidora de energia elétrica - Cemig, solicitando melhorias na carga de energia na zona rural, visto que as constantes quedas de energia estão causando danos aos aparelhos elétricos. 

Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos visando colocar de mão única a Rua Barão da Rifaina, no Bairro Rosário; 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atendendo solicitação dos moradores do Bairro de Lourdes, redutor de velocidade na Rua Silvio Crema, próximo ao número 474; 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construir redutor de velocidade na Rua Carício Afonso de Almeida, no Bairro Cervato; 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  construir redutor de velocidade na Rua Bálsamo, próximo ao número 75, no Bairro Flamboyant;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SAAE e Secretaria de Obras, que tape buraco na Rua José Ribeiro da Silva, feito por funcionários do SAAE durante realização de obras; e a drenagem de água empoçada nas ruas do Bairro Jardim Primavera, evitando assim proliferação de doenças;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, saber se já foi solicitada do governo estadual a verba aprovada para repasse aos profissionais de transporte escolar no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), concernente ao Programa de Renda Mínima Emergencial Estadual aos Motoristas de Transporte Escolar;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe, juntamente com as Secretarias pertinentes, como estão sendo feitas as desinfecções das ruas, praças e prédios públicos de nossa cidade, em relação ao enfrentamento ao covid-19.

Henrique Spirandeli de Andrade 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aumente os horários e amplie os serviços realizados nas barreiras sanitárias, como por exemplo a descontaminação dos veículos e questionários para saber onde essas pessoas vão e com quem vão se encontrar, medidas essas que foram adotadas por vários municípios que ainda não registraram nenhum caso sequer;

•REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal e do Diretor do SAAE, que informem por qual motivo não foram tomadas as medidas a seguir descritas junto a ETA – Estação de Tratamento de Água: porque não foi instalado uma boia no reservatório de água do Bairro Cajuru, causando desperdício; o motivo da não utilização dos canos que estão armazenados de forma incorreta na estação, que sua função é justamente melhorar a rede de abastecimento substituindo os antigos que são feitos de amianto; por qual motivo não foi acionado a garantia do equipamento clorador que foi adquirido há aproximadamente três anos, sendo que o mesmo se encontra estragado na mesma; o motivo da não substituição dos lugares das bombas instaladas na casa de máquina antiga para a nova casa de máquinas, esta que já se encontra com toda a tubulação instalada, o que vai gerar aproximadamente uma nova capacidade de reservação em trezentos mil litros, reservatório este, também instalado na ETA; por qual motivo não foi utilizada a rede já existente na Avenida Dr. Tomás Novelino para abastecimento do reservatório do Bairro Cajuru, serviço este que economizaria aos cofres públicos, tendo em vista que foi feita uma nova rede somente para o abastecimento do bairro; e por qual motivo não foi instalada uma válvula no reservatório denominado R1, válvula esta que conteria o desperdício de água que vem ocorrendo há oito anos, pois impediria que a água continuasse sendo retirada do subsolo quando os demais reservatórios estivessem cheios, evitando assim tamanho desperdício; e que encaminhe também cópia do Termo de Ajuste entre a Autarquia com um empresário da cidade contendo quantidade de canos que foram emprestados e qual medida legal foi arguida para que a Autarquia fizesse este empréstimo, e como será restituído aos cofres públicos em obra realizada há quinze dias aproximadamente, no Bairro Santo Antônio. 

Marcos dos Santos Pires 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a expansão de rede, já com luz de led, na Rua José Borges dos Santos Sobrinho, próxima ao Curral do Gaúcho;

•REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dentro da legalidade, possa incluir o nome deste vereador, autor do Projeto de Lei de denominação do Campo do Vila Nova, localizado no Bairro João XXIII, de Sebastião Alves de Almeida, na placa alusiva à denominação e revitalização, que será afixada naquele local, por volta de sua entrega ou inauguração; 

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Dr. Cristiano Freitas Arantes, pela grande competência e presteza com quem busca atendimento na Unidade Básica de Saúde; 

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à senhorita, Marta Helena da Silva, Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. Francisco Paulino da Costa;

Leandro Roberto de Araújo

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal  que veja a possibilidade de trocar o veículo utilizado pela equipe da zoonoses, que está transportando os funcionários para a zona rural, visto que encontra-se em estado ruim de conservação, com problemas na vedação das portas, o que permite a entrada de poeira no interior do veículo; 

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Saúde, veja a possibilidade de disponibilização de testes mais eficientes no diagnóstico da covid-19 em nosso município para os pacientes com suspeitas de contaminação pelo vírus;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Prefeita de Tapira, senhora Liliane Venâncio, ao Vice-Prefeito, Francisco Rosa Neto, e ao funcionário público Cláudio Donizete de Castro, da Secretaria de Agricultura, pela execução do projeto de melhoramento genético em parceria com os produtores do município na aquisição de matrizes leiteiras; 

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Mozart José Ribeiro, pelo belo trabalho realizado na cidade de Tapira, o qual executou o projeto de melhoramento genético em parceria com os produtores do município e Prefeitura Municipal de Tapira. 

O Presidente, Matheus Fonseca Bizinoto justificou a ausência do Vereador Maurício Alves Rodrigues, que por motivo de força maior não pode comparecer à presente Sessão.