Ações do Vereador

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

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• Disse que questões habitacionais vêm sendo discutidas desde a primeira reunião realizada no início de fevereiro, disse que também foi contra a construção do novo Centro Administrativo e que graças à união de todos os vereadores, a solicitação para alteração do projeto foi atendida pelo prefeito municipal, comentou também que quarenta casas não irão resolver o problema do município, mas que já é um primeiro passo. E destacou que, como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento procurou saber o motivo pelo qual o financiamento do projeto será feito pelo Banco do Brasil na cidade de Uberaba, obtendo a informação de que essas operações são feitas apenas pelas superintendências desses bancos, que se localiza na cidade de Uberaba. Finalizando, apresentou uma estipulação de valores das casas a serem construídas e dos ônibus a serem adquiridos.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realização de limpeza geral na praça localizada na Rua Coronel Júlio Borges no Bairro Perpétuo Socorro, bem como proceda a troca da areia do parque infantil localizado na mesma praça. (IND.690/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos proprietários do Supermercado Maísa, pela comemoração dos 55 anos de sua fundação. (REQ.356/2021)

• Comentou sobre a posição dos deputados da Assembleia Legislativa, os quais votaram pela derrubada de projeto que tratava de questões relacionadas a transporte entre as cidades, prejudicando a concorrência.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Praça Balta dos Reis Bisinoto, conhecida como Praça dos 200 Anos. (IND.653/2021)

• Manifestou-se também sobre sua viagem à cidade de Uberlândia, destacando que foi um encontro muito positivo e produtivo.
• Fez leitura de ofícios de seu gabinete, destinados aos Ministro da Saúde e ao Secretário Estadual de Saúde, que tratam de questões relacionadas a realização de mamografias.
• Informou que enviará ofício para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, dando ciência sobre verba que será liberada após aprovação de projeto de lei que tramita na esfera Federal.

• APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, respectivamente, “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Marize da Cunha Rezende Cerchi” e “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Franco Cartafina Gomes”;
• APRESENTOU também a Moção de Congratulação nº 1/2021, destinada à Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, em virtude da comemoração de seus quarenta anos de fundação.
• APRESENTOU ainda o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela de Minas 233 nº 4.205, e Dá Outras Providências”.

• Cumprimentou a Rádio Sacramento pela celebração de seus quarenta anos. Comentou também sobre a reunião realizada na cidade de Uberaba, onde discutiram questões relacionadas às rodovias que passam por nossa cidade.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Saúde do Município que adquira para atender as Ambulâncias de nosso Município, Colares cervicais infantis, ou colares cervicais com ajustes, que atendam tanto adulto como também crianças. (IND.604/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, atendendo à solicitação dos moradores ao entorno do referido local, que retire Lixeira na Praça Nossa Senhora da Abadia. (IND.605/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, informações quanto a disponibilidade nas ambulâncias de colares cervicais para uso infantil e, não havendo, se há por parte da secretaria interesse em adquirir. (REQ.307/2021)

• Justificou sua ausência na última Sessão, pois encontrava-se em Brasília para atender convite do Deputado Franco Cartafina.
• Disse ter se encontrado também com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tratando de assuntos de interesse de nossa cidade.
• Comentou ainda que enviou juntamente com outros subscritores, ofício ao Deputado Franco Cartafina para que veja a possibilidade de criar projeto de lei visando permitir o uso do FGTS para implantação de energia fotovoltaica nas residências.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda com uma melhor sinalização horizontal e vertical na Avenida Benedito Valadares, próximo ao acesso ao Bairro do Rosário; (IND.579/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Fazenda e Secretaria de Agronegócio, que estude sobre a viabilidade de criar um Programa para plantação de alimentos na fazenda do município, próxima ao Campo de Aviação, para posteriormente fazer a doação dos alimentos às instituições e também às pessoas que necessitam ou mesmo que possibilite o arrendamento da terra, para que a renda seja convertida em benefícios às instituições. (IND.560/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um estudo de trânsito para buscar melhorias no tráfego na Rua Aramis Ribeiro; (IND.561/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a Instalação de Luz de Led na Praça Getúlio Vargas; (IND.562/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Obras que veja a possibilidade de uma abertura no canteiro na Avenida Domingos Magnabosco, para facilitar acesso ao Bairro Sakff IV; (IND.563/2021)
• Apresentou também o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Tratamento de Dados Pessoais Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

• Cumprimentou a todos os administradores, que teve seu dia comemorado no último dia 9 de setembro. Comentou ainda sobre a reunião realizada na cidade de Conquista, ressaltando a importância da união dos vereadores em busca do objetivo.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Turismo e em parceria com a Guarda Municipal, que estude a possibilidade de uma campanha de conscientização e orientação, quanto aos pedestres, ciclistas e também motoristas usuários da rodovia com destino à Gruta dos Palhares; (IND.204/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no Plano Diretor, a instalação de câmeras de videomonitoramento em futuros loteamentos que sejam realizados no município de Sacramento, não sendo apenas mais um custo para a obra, mas um investimento que irá agregar valor aos seus terrenos. (IND.518/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informações de extrema relevância para elaboração de parecer da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento ao projeto enviado a esta Casa conforme segue: quais os valores pagos mensalmente pela Prefeitura em aluguéis de imóveis para abrigar Secretarias Municipais e afins; quais os valores recebidos pela Administração em Royalties no ano de 2020, 2021 e se existe provisão desta receita para os próximos anos; e qual impacto orçamentário para os cofres públicos do referido projeto de lei. (REQ.246/2021)

• Cumprimentou todos os moradores de Sacramento pela comemoração de seus 201 anos.
• Comunicou que o Governo do Estado de Minas Gerais tem um programa denominado “Trilhas do Futuro”, que busca capacitar jovens para o mercado de trabalho.

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à atleta sacramentana Camila Brait, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, na modalidade de voleibol feminino; (REQ.238/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Instituto Madiba, pela contemplação no Projeto Criança Esperança, fruto de um trabalho sério, responsável e, acima de tudo, pensando no desenvolvimento dos jovens sacramentanos. (REQ.239/2021)

• Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria, que solicitava a doação de cobertores para a população carente de nossa cidade.
• Disse que juntamente com a vereadora Ieda Rezende conseguiu verba de duzentos mil reais junto ao Deputado Franco Cartafina, que será destinada às instituições de nossa cidade.
• Sugeriu que se retomem as obras na Rodovia Antenor Duarte Vilela, valorizando ainda mais o turismo na Gruta dos Palhares.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de barras fixas nas academias ao Ar livre em nossa cidade que ainda não contam com esse aparelho, e que as mesmas já sejam instaladas nas próximas academias a serem feitas. (IND.468/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, que proceda a retirada de Placa de estacionamento rotativo na Avenida Antonio Carlos, próximo ao número 706; (IND.469/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, que proceda a Instalação de Luz de Led na Praça Getúlio Vargas; (IND.470/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Cultura que faça uma atualização no Totem Digital Interativo, recentemente instalado na reforma do Museu Municipal, com a possibilidade de Legenda e Maiores informações sobre o local. (IND.471/2021)

• Agradeceu a Secretária de Educação, Senhora Valdair, que participou a ele sobre o planejamento da volta às aulas presenciais em nossa cidade, que será gradual e facultativo.

• Disse estar satisfeito da inclusão dos funcionários da limpeza pública nas prioridades da vacina, ressaltando ainda a importância desta iniciativa para todos.
• Destacou a importância da parceria feita entre os vereadores neste primeiro semestre, que foi de muito trabalho.
• Cumprimentou o ex-Prefeito Municipal, Joaquim Rosa Pinheiro, seu pai, ressaltando a importância dele em sua vida e também na sua caminhada política.

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à senhora Maria da Glória Barbosa Afonso, que completa cem anos de idade nesta data, viúva do senhor Leônidas Afonso Primo e mãe do senhor José Arthur Barbosa, vereador e ex-presidente desta Casa. (REQ.209/2021)

• Agradeceu a Professora Shirley Magnabosco, que foi importante na confecção do projeto apresentado, colaborando sobremaneira neste sentido.
• Ressaltou a importância deste projeto para a comunidade escolar, que participará ativamente das questões relacionadas a futuras municipalizações das escolas de nossa cidade. Aparteando, o vereador Henrique Spirandeli também mencionou a importância da Presidente do Sind-UTE, senhora Augusta, neste processo.
• Informou que conforme projeto que tramita na Assembleia Legislativa, o qual destinará ao município de Sacramento o valor de dois milhões e quinhentos mil reais, verba esta advinda de acordo com a empresa Vale do Rio Doce.
• Fez leitura de ofício que enviará ao Deputado Bosco, assinado conjuntamente com os vereadores Henrique Spirandeli, Sgto. Edna, Professora Léia, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e Bananal, o qual solicita que Sacramento seja declarada a capital mineira do rock solidário, visto que a entidade Rock in Sacra faz evento anual beneficente.
• Disse que também encaminhará ofício ao Deputado Bosco para que contemple com recursos financeiros a Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus.

• Comentou sobre as verbas enviadas pelo Deputado Franco Cartafina, ressaltando que será de grande valia para o município.
• Teceu comentários elogiosos aos doadores de sangue de nossa cidade, parabenizando-os pelo dia do doador de sangue e pela iniciativa de ajudar o próximo.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Assistência Social juntamente à Secretaria de Assistência Social que seja feita um estudo para doação de cobertores às famílias que necessitam como já foi feito em gestões anteriores. Justificativa: No cenário atual, muitas famílias sacramentanas têm passado por sérias dificuldades, seja em questões alimentares, como agora, nesse período de frio, com dificuldades para aquecer seus familiares. Certo de sua compreensão e empatia, este vereador espera ser atendido; (IND.402/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras que faça a instalação de placas com os nomes nos logradouros do bairro Alto das Torres. Justificativa: A ausência dessas placas tem gerado dificuldade a quem necessita achar certas ruas e incomodo aos moradores do referido bairro. (IND.403/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ouvida a Casa, à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia informações quanto ao Problema energético que impede o perfeito funcionamento do Arco Cirúrgico, recentemente adquirido através de emenda parlamentar. Entre as principais questões estão: a) Qual problema específico que faz com que o Arco Cirúrgico não possa ser usado pela Santa Casa? b) O que precisa ser feito para que o mesmo fique em condições ideais para funcionamento? c) Qual o prazo que a entidade necessita para que se faça os ajustes necessários. (REQ.184/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que fortaleça com seus colaboradores, a importância de utilizar equipamentos de sinalização nas manutenções que são feitas, tanto em manutenções com saneamento, mesmo que seja em pequenas manutenções. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes; (IND.387/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços urbanos, também envide esforços no sentido de sinalizar suas obras. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes. (IND.388/2021)

• Comentou sobre a morte de seu amigo, Rodrigo Mateus, assessor do Deputado Franco Cartafina, manifestando seu voto de pesar aos familiares.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando pedido anterior, a manutenção e instalação de corrimão na Av. Dr. Tomás Novelino. Justificativa: muitos pontos de grande circulação de pessoas se encontram com seus corrimões danificados e, alguns, sem corrimões, podendo ocasionar acidentes. (IND.345/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da rotatória construída no novo loteamento ao lado do bairro Cajuru, se trata de rotatória provisória ou definitiva, visto que conforme relato dos moradores do local há risco iminente de acidentes naquele local. (REQ.163/2021)

• Comentou sobre o fechamento das creches, do comércio, alegando que o fato não trouxe impacto positivo no combate da Covid-19 e o que causa a proliferação do vírus são os feriados prolongados onde as pessoas se aglomeram contribuindo para aumentar o número de infectados.
• Informou sobre a resposta dos Correios referente ao atendimento ao público, motivo de reclamação, e que a agência opera com dois guichês e um atendente.
• Finalizando, o vereador falou sobre o ‘Dia do Café’ e cumprimentou os produtores de café do município.

• Comentou sobre entrevista concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, à Rádio Sacramento, ressaltando a parte que trata da questão energética de nosso município, onde ficou garantido que as empresas que vierem a se instalar em Sacramento não terão problemas neste sentido.
• Comentou também sobre o aumento de casos de Covid-19 em nossa cidade, dizendo que o Secretário de Saúde concederá entrevista para esclarecimentos.
• Falou que em junho, provavelmente os professores serão vacinados contra a Covid-19.
• Comentou ainda sobre aprovação de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de novos pontos de estacionamentos para idosos, principalmente próximos às agências bancárias de nossa cidade. (IND.324/2021)
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• Informou que no dia 5 de maio último foi comemorado o dia das comunicações, cumprimentando a todos os profissionais da área.
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• Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria, a qual solicitava a colocação de placas na região do Cipó.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente, que faça a instalação de Placas ou faixas de sinalização e informação do novo local de descarte de lixo na Estação do Cipó. Justificativa: Com a ausência de faixas informativas, placas e/ou sinalização do novo local de descarte de lixo, as pessoas continuaram descartando seus lixos no local antigo, deixando muito lixo e consequentemente, cenas desagradáveis. Informar esse novo local é de suma importância para preservação daquela área; (IND.270/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que estude a possibilidade de parceria público privada com laboratório de exames diagnósticos, para que seja ofertado à nossa população Sacramentana, Teste do Pezinho Ampliado com maior abrangência de rastreamentos de doenças raras. Considerando que: 1- Foi aprovado na Câmara Federal e no Senado Federal PL 5043/2020 que amplia o Teste do Pezinho de 6 para 53 doenças rastreadas; 2- Projeto segue para sanção presidencial; 3- Após sanção presidencial, o SUS(Sistema Único de Saúde) tem até 365 dias para adequação; 4- A Secretaria Municipal de Saúde está economicamente saudável. Justificativa: O projeto de lei 5043/2020 aprovado no dia 29/04/2021 no Senado Federal, segue agora para sanção do Presidente da República, após aprovação unânime tanto da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal e pelo clamor da população, com um abaixo assinado aproximando de um milhão de assinaturas, acreditamos que o Projeto de Lei será aprovado na forma de seu texto original. Com isso, o nosso Sistema Único de Saúde, tem até 365 dias para se adequar e ter condições físicas e financeiras para ofertar o teste do pezinho ampliado a todo novo Brasileiro que vier a nascer. Atualmente, é ofertado o exame, que consegue rastrear somente 6 doenças, com isso, muitas doenças silenciosas e extremamente raras, não são rastreadas, não sendo permitido o tratamento precoce e em alguns casos a prevenção. Essa indicação tem por objetivo, já antecipar essa medida de ampliação do rastreamento de doenças raras, para o poder público municipal, o custo de um exame é muito baixo e na verdade, quando falamos em preservação de vidas e prevenção de doenças, para o poder público, isso não tem preço. Dispomos de uma excelente e premiada saúde pública, que tem condições de oferecer esse exame aos Sacramentanos que não tem condições de pagar e que não dispõe de um plano de saúde. (IND.271/2021)

• Cumprimentou todas as mães de nossa cidade, pela celebração do Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 9 de maio.
• Informou a todos sobre aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que amplia o teste do pezinho de seis para cinquenta e três doenças rastreadas, faltando apenas a sanção do Presidente da República.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação de nosso Município, a possibilidade de integrar aos cursos online de nossa rede Municipal de Ensino, assistentes sociais e psicólogos, para que periodicamente conversem por videoconferência, tanto com os alunos e também com seus pais; (IND.255/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, um estudo em parceria com a empresa responsável pela obra no trevo da cidade, a viabilidade de instalação de Balizadores refletivos em pontos estratégicos do referido trevo. Justificativa: Mesmo dispondo de boa iluminação no trevo citado, a instalação de balizadores refletivos visa alertar motoristas, que por sua vez podem estar cansados e/ou desatentos com o novo formato do trevo, tal medida busca mitigar possíveis acidentes; (IND.256/2021)

• Parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa de transmitir a Sessão pelas redes sociais, alcançando mais a população sacramentana.
• Informou a todos sobre a visita do Deputado Franco Cartafina em nossa cidade, bem como todos os compromissos por eles realizados nas instituições do município.
• Comentou também sobre a compra do arco cirúrgico, que foi possível graças a liberação de verba para a área de saúde de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Saúde do município, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que estude sobre a possibilidade de reabertura das atividades do projeto Academia Viva; (IND.235/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção na estrada do Cipó. (IND.236/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Fazenda do Município, sejam encaminhados os valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro trimestre de 2021, bem como também os valores repassados no mesmo período no ano de 2020. Como o FPM é produto de arrecadação, e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, este que por sua vez, impacta diretamente na inflação e por fim, com o aumento generalizado de preços que houve em 2020, é preciso analisar de fato se houve aumento real ou não nessa importante fonte de receita do nosso município.  (REQ.110/2021)

• O vereador Gregório parabenizou o poeta José Belisário pela bela poesia.

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• Agradeceu e cumprimentou a Administração Municipal pelas medidas que flexibilizaram a situação do comércio local.
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• Fez leitura de ofício de seu gabinete, parabenizando os idealizadores do projeto “Campanha Espalhe Luz”, o qual faz doações de cestas básicas para a população carente.
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• Gregório destacou sua participação no Projeto Legisla-Ativo, juntamente com quarenta vereadores de outras cidades, o qual atua de maneira a trocar informações e experiências em suas respectivas cidades.
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Protocolou também ofício de seu gabinete junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que trata da inclusão dos profissionais de limpeza nos grupos prioritários para aplicação da vacina contra a Covid-19.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça estudos para flexibilização responsável do comércio para atividades não essenciais. (IND.179/2021)

Parabenizou os comerciantes pela realização da carreata, que ocorreu de maneira tranquila e sem qualquer problema.

Comentou sobre postagens nas redes sociais, que diz ser de pessoas maldosas que buscam desentendimentos entre o Poder Legislativo e a população. Disse que alguns dos autores das postagens não conseguiram votos para ocupar cadeira no Legislativo e usam redes sociais de forma a denegrir a imagem dos vereadores. Explicou que a discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei que buscava revogar a Cosip foram feitas de maneira correta, visto que a Lei Orgânica veda que vereadores sejam autores de projetos que visem revogação de matérias de natureza tributária, cabendo esta tarefa ao Poder Executivo Municipal. Aparteando, o vereador Marzola disse que a implantação da taxa de iluminação é de responsabilidade dos vereadores que estiveram na Casa na Legislatura passada, considerando o projeto de retirada da Cosip politiqueiro, que tenta colocar a população contra os vereadores da base da Administração Municipal. Também aparteando, o vereador Bananal, disse que muitas pessoas que usam as redes sociais não servem como exemplo para ficarem falando mal do Legislativo Municipal. Continuando, o vereador Gregório Pinheiro fez leitura de postagem feita à candidata a prefeita no último pleito eleitoral. Falou que em outras cidades a taxa de iluminação não foi revogada, ressaltando que não está ocupando cadeira no Legislativo para fazer média.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Secretaria da Fazenda de nosso município, que se faça um estudo de viabilidade para a implementação de um Programa de Gerenciamento de Dados e Informações relacionadas ao Território Municipal, através de mapeamentos, controle de prazos, protocolo, tramitação de processos administrativos e de relatórios gerenciais. A tecnologia no poder público é uma realidade e por isso se torna cada dia mais essencial termos uma cidade inteligente, essa plataforma trás ao poder público uma nova forma de planejamento e gestão urbana e territorial do nosso munícipio com baixíssimo custo. Em um só local será compilado e organizado informações públicas, sobre o nosso território, necessárias e essenciais para efetiva administração, através de ferramentas pensadas para propiciar otimização de tempo, recursos e infraestrutura; (IND.142/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, estude um Projeto que estimula os produtores rurais a investirem no cuidado do trato com as águas, na conservação do solo, nas boas práticas agrícolas, preservação de nascentes, fontes e rio concedendo um pagamento por serviços ambientais e prestando apoio técnico para implementação dessas práticas. Em sua, o programa visa reconhecer a importância do pequeno produtor rural e fortalecer as boas práticas pra preservação de nossa água; (IND.153/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Fazenda de nosso Município, veja a possibilidade de instituir novamente em nosso município o Seguro de Vida e Auxílio Funeral aos servidores da Prefeitura Municipal. JUSTIFICA-SE tal pedido, como medida de meritocracia, por servidores que dedicam uma vida a cuidar nossa cidade e nosso povo, nada mais justo que sermos parceiros nos momentos mais difíceis que eles e seus familiares precisam, seja por um acidente que deixa o servidor afastado ou por falecimento. (IND. 154/2021)

Manifestou seu reconhecimento a todos os comerciantes da cidade. Disse que Sacramento está na frente de vários municípios na questão de vacinações, graças ao trabalho bem feito pela área de saúde da cidade. Parabenizou também a todas as empresas que colaboraram com as pessoas que passam necessidades. Parabenizou ainda a nova Agência do SICREDI, que será inaugurada no dia 23 de março próximo.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de obras, que se realize um estudo de acessibilidade nas ruas do nosso comércio, mais precisamente nas ruas Visconde do Rio Branco, Benedito Valadares, Major Lima e Praça Getúlio Vargas. Justificativa: Essas ruas, em suas esquinas, dispõem de faixa de pedestre, no entanto, praticamente todas não tem rampa de acessibilidade, ou se tem, ela existe somente de um lado. Isso dificulta e coloca em risco a vida das pessoas que necessitam desse meio de acessibilidade, seja um portador de necessidades especiais, um idoso, ou pessoas com crianças em carrinho de bebê. (IND.114/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de Ofício de pesar à família de Joaquim Rosa Borges, conhecido popularmente como “Joaquim do Chebé”. Homem simples, de família tradicional de nossa Sacramento, de muitas amizades, conhecido e querido por todos nós, sogro do Ex-Vereador dessa casa de leis, Rafael Scalon Cordeiro, uma vida dedicada ao trabalho e a família, deixará um legado de valores éticos e familiares. “Expresso meus sentimentos a família de nosso querido “Joaquim do Chebé”, que nos deixou após uma batalha pela vida contra o COVID-19. Que Deus abençoe toda família neste momento e que Deus o receba de braços abertos.” (REQ.59/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a equipe de fiscalização e Secretaria de Obras, através de solicitação feita pelo “Aplicativo Tem meu voto”, que se cobre dos responsáveis, uma manutenção do muro no Campo dos Marianos. JUSTIFICA-SE tal pedido, devido a queda de parte do muro do referido campo, o mesmo tem servido para que, usuários de drogas adentrem o local para o uso, tanto no período noturno, como também durante o dia. Tal fato tem incomodado e deixado os moradores daquele local com medo, além de outros problemas levantados pelos moradores. (IND. 96/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que faça manutenção de faixa proibido estacionar, e se possível que aumente a mesma faixa na esquina da Av. Antônio Carlos com a Rua Cônego Julião Nunes, como referência o bar Parada Obrigatória; (IND. 73/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que faça um estudo para instalação na esquina da Avenida Antônio Carlos com a Rua Cônego Julião Nunes de postes de proteção, próximo ao bar Parada Obrigatória. (IND. 74/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo e do Diretor do SAAE, informações sobre a manutenção preventiva que é feita na Estação de Tratamento de Esgoto, próximo ao bairro Cajuru, visando em futuro próximo, redução de custos com uma manutenção corretiva que podem comprometer a eficiência do processo de tratamento. (REQ. 38/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de nosso município, a manutenção dos corrimões na Avenida Dr. Thomas Novelino. O uso diário de gestantes, pessoas com bebê de colo, idosos e munícipes em geral, exige do Poder Executivo, uma manutenção para que os mesmos não causem acidentes; (IND.53/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que se faça uma operação tapa buracos na Rua Gaspar Antônio Marques, no bairro Cajuru. Essa manutenção se faz necessária devido ao perigo e transtornos ocasionados pelo mesmo; (IND.54/2021)

O vereador Gregório, disse que desde o dia dez de fevereiro disponibilizou o aplicativo “Tem Meu Voto”, que visa aproximar os vereadores da população através de interação com envio de mensagens, fotos, agendamentos de reuniões, conhecimento dos projetos, dentre outras funcionalidades, promovendo a participação popular, convidando a todos os demais vereadores a conhecer o aplicativo.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras, a colocação de placas Proibido Estacionar na Avenida da entrada da cidade, Av. João Cordeiro, em ambos os lados. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes procuraram este vereador, alegando do perigo que se encontra a citada avenida, além de estar em obra, sem sinalização, carretas tem estacionado naquela rodovia, deixando uma pista que está em obra para duplicação, uma pista simples como era antigamente; (IND. 23/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras, a colocação de sinalização de obras na entrada da cidade, na obra da Avenida João Cordeiro. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o risco de acidente é iminente, tanto para nós sacramentanos que passamos quase que diariamente, mas principalmente para pessoas que não estão acostumadas com essa obra, e é uma reivindicação da população sacramentana. (IND.24/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU que solicite ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cópia do Contrato de Prestação de Serviços na Obra de Duplicação da Avenida João Cordeiro e Trevo da cidade e bairro Jardim da Acácias. (REQ. 14/2021)